A Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB – Subseção Eunápolis realiza programação, durante o doa 18 de maio, em alusão ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Essa campanha institucional tem como espoco promover palestras educativas em escolas, com explanação de temas no Projeto “OAB vai à Escola”, programas de rádios e nas redes sociais, tem como principal objetivo mobilizar e conscientizar as crianças, adolescentes, jovens e todos os segmentos da sociedade sobre orientações e mecanismos de combater efetivamente os casos de exploração sexual infantil.
Representantes da Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB – Subseção Eunápolis participará no dia 18 de maio da caminhada/mobilização promovida pelo CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Eunápolis.
O Presidente da Comissão de Proteção dos Direitos da Criança – Dr. Thiago Moreno – externou “a importância dessa campanha dentro de uma conjuntura com elevados índices de violência sexual contra crianças e adolescentes, convocando os órgãos e demais entidades representativas a encampar esse projeto diante da necessidade engajamento para combater esse tipo de crime, bem como conscientizar as vítimas de todo apoio e suporte prestado pelo poder público”.
É importante esclarecer que em casos de suspeita de abuso sexual deverá denunciar ligando para o Disque 100 – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que é um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da SPDCA/SDH.
Trata-se de um canal de comunicação da sociedade civil com o poder público, que possibilita conhecer e avaliar a dimensão da violência contra os direitos humanos e o sistema de proteção, bem como orientar a elaboração de politicas públicas.
Ascom da OAB – Bahia
OAB-BA pede impeachment de Temer e eleições diretas
O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou por 35 votos unânimes na tarde desta sexta-feira (17), em sessão extraordinária, o encaminhamento ao Conselho Federal da OAB de uma manifestação de que a OAB-BA considera que existem indícios suficientes para a abertura de um pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O plenário também aprovou por unanimidade a sugestão de realização pela OAB de um ato público em Brasília, logo após a abertura do processo de impeachment, pedindo a renúncia de Temer.
O Conselho decidiu ainda, por 28 votos a 7, apoiar a realização de eleições diretas para presidente da República, mediante emenda constitucional, após o processo de impeachment. A sessão foi conduzida pelo presidente Luiz Viana e debateu os votos apresentados pelos conselheiros Marcos Sampaio e Francisco Bertino. A posição da Bahia e de outras seccionais da OAB serão apresentadas em Brasília, no próximo sábado (20), em reunião extraordinária do Conselho Federal da OAB, convocada pelo presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, que vai debater a crise política.
OAB-BA convoca sessão extraordinária para discutir impeachment de Temer
Diante dos últimos acontecimentos no país, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) convocou uma sessão extraordinária para esta sexta-feira (19), às 14h, para se pronunciar sobre um pedido de impeachment do presidente Michel Temer e/ou convocação de eleições diretas através de Emenda à Constituição. O posicionamento da seccional será encaminhado para o Conselho Federal, tal como foi com o pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Na época, a entidade convocou uma sessão extra para discutir a questão. No comunicado, a OAB baiana afirma que a situação do país “é grave”. “A cada dia tornam-se públicas novas notícias de crimes praticados por autoridades que exercem funções e ocupam cargos relevantes na República. O mais novo escândalo envolve divulgação jornalística de gravação efetuada de conversa com o presidente da República, que nega tenha praticado qualquer delito e afirma que não renunciará. É preciso serenidade e firmeza! ”, diz o texto. A Ordem diz que é preciso cobrar responsabilidade jurídica e também responsabilidade política. “Os delatados e os delatores merecem ser investigados e processados segundo as garantias constitucionais: devido processo legal com ampla defesa, contraditório e presunção de inocência. E aos acusados devem ser aplicadas as sanções legais se condenados. Por outro lado, é preciso, imediatamente, imputar aos que atacaram a República suas responsabilidades políticas e a consequente perda de legitimidade para conduzir o país. Confirmadas as notícias, o presidente da República terá perdido legitimidade para continuar no cargo”, assevera o comunicado.
OAB-BA pede impeachment de Temer e eleições diretas
O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou por 35 votos unânimes na tarde desta sexta-feira (17), em sessão extraordinária, o encaminhamento ao Conselho Federal da OAB de uma manifestação de que a OAB-BA considera que existem indícios suficientes para a abertura de um pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O plenário também aprovou por unanimidade a sugestão de realização pela OAB de um ato público em Brasília, logo após a abertura do processo de impeachment, pedindo a renúncia de Temer.
O Conselho decidiu ainda, por 28 votos a 7, apoiar a realização de eleições diretas para presidente da República, mediante emenda constitucional, após o processo de impeachment. A sessão foi conduzida pelo presidente Luiz Viana e debateu os votos apresentados pelos conselheiros Marcos Sampaio e Francisco Bertino. A posição da Bahia e de outras seccionais da OAB serão apresentadas em Brasília, no próximo sábado (20), em reunião extraordinária do Conselho Federal da OAB, convocada pelo presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, que vai debater a crise política.
