Mesmo diante da crise econômica que afeta diversos estados, o Governo do Estado não só garantiu o orçamento das universidades estaduais como ampliou o repasse dos recursos para essas instituições em 10% este ano. O reajuste salarial não está entre as reivindicações da categoria e , hoje, 64% dos docentes ganham acima de R$ 8 mil, dos quais 20% recebem acima de R$ 14 mil. Os professores com menor faixa salarial na universidades estaduais ganham cerca de 50% a mais que os docentes do mesmo nível da Universidade Federal da Bahia (UFBA), só a título de comparação.
Todos os pontos da pauta de reivindicações da categoria estão sendo discutidos com total transparência pelo Governo. Já foi assegurado, por exemplo, a disponibilização de recursos orçamentários para a concessão das promoções, sem comprometer o orçamento de custeio e o investimento das universidades.
Conforme proposta inicial apresentada de remanejamento de vagas do magistério, as promoções serão feitas a partir da redistribuição de vagas entre as classes, no quantitativo de 20 vagas por universidade. Esta proposta garante a maior celeridade no cumprimento dos direitos trabalhistas. O Governo da Bahia também reafirmou sua posição de atender à reivindicação para revogação da Lei 7176/97 e criar nova lei que garante maior autonomia às universidades.
Já foram realizadas diversas reuniões com líderes da greve desde o início do movimento. A última aconteceu no final da tarde da última quinta-feira (9), quando a categoria apresentou a mesma proposta que já havia feito. Antes da reunião com membros da secretaria da Educação e da Administração, o próprio governador Rui Costa conversou com representantes da categoria, durante mais de 10 minutos, após a assinatura de convênios que vão garantir R$ 2,5 milhões para alunos do programa de alfabetização do Estado, o Topa.
A educação é uma das prioridades da gestão do governador Rui Costa, que firmou um pacto com toda a sociedade por meio do projeto Educar para Transformar. O Pacto pela Educação, entre outras ações, visa garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até oito anos e fortalecer a educação profissional, sempre em parceria com municípios, empresários, lideranças religiosas e toda a família.
Saneamento básico – Sobre a questão do saneamento básico em Eunápolis, não houve corte de verba pelo governo para a realização de obras no município. O Governo da Bahia, por meio da Embasa, está na fase final do planejamento para a realização de obras no município no valor de R$ 178,7 milhões, que devem ser iniciadas ainda em 2015.
Lamentamos muito a maneira grosseira como parte dos manifestantes se posicionou ontem, se referindo de maneira desrespeitosa ao governador do Estado, que tem honrado com todos os compromissos para garantir mais educação aos baianos e mais conquistas aos servidores deste importante segmento do funcionalismo público.
Por André Curvello: Secretário de Comunicação do Governo da Bahia
Foto: Elói Gouveia/GOV-BA
