Ordem do dia para discussão e votação na câmara de vereadores para esta 5ª feira

               ORDEM DO DIA PARA O DIA 25/02-2021

• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 01/2021- Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa da prefeitura municipal de Eunápolis, e dá outras providências correlatas. (APRESENTAÇÃO).
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 01/2021- Autoria Tiago Mota: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Amigos da Juventude – ADJ, e dá outras providências. (DISCUSSÃO).
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 02/2021- Autoria Renato Bromochenkel: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra Covid-19 no Município Eunapolis e dá outras providências. (DISCUSSÃO).
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 03/2021- Autoria Renato Bromochenkel: Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviços públicos municipais especificados nesta lei, disponibilizarem de intérprete de libras para o atendimento à população. (DISCUSSÃO).
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 05/2021- Autoria Arilma Rodrigues:  Institui o “Programa Plante uma Árvore” nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. (DISCUSSÃO).
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 06/2021- Autoria Arthur Dapé:  Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de audiometria e do exame oftalmológico para alunos da educação Infantil e Ensino Fundamental I da rede pública de ensino do Município de Eunápolis e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 07/2021- Autoria Renato Bromochenkel: Estabelece que as igrejas e os templos de qualquer culto sejam considerados como “atividade essencial” em períodos de calamidade pública no município de Eunápolis-BA. (APRESENTAÇÃO).
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 08/2021- Autoria José Carlos: Reconhece de Utilidade Pública a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Leste, e dá outras providências correlatas. (APRESENTAÇÃO).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2021 – Autoria Adriano Cardoso: Outorga Título de Cidadania ao Senhor Gláucio Santos Almeida.    (DISCUSSÃO).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2021 – Autoria Adriano Cardoso: Outorga Título de Cidadania ao Senhor Serafim Bonifácio da Silva Neto. (DISCUSSÃO).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2021 – Autoria Arthur Dapé: Outorga Título de Cidadania ao Senhor Elmar José Vieira Nascimento. (APRESENTAÇÃO).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2021 – Autoria mesa diretora: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NO (PERÍODO DE 01/01/2018 A 06/04/2018). (APRESENTAÇÃO).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/2021 – Autoria mesa diretora: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NO (PERÍODO DE 07/04/2018 A 31/12/2018). (APRESENTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 21/2021–Autoria – Franscley Gabriel- Indica ao executivo municipal que adquira uma área nas proximidades do Posto da Polícia Rodoviária Federal e construa a sede própria do SAMU. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 22/2021–Autoria – Arthur Dapé – Ao Poder Executivo Municipal atenção às condições atuais do Estádio Municipal José Araújo Santana (Estádio Araujão), é necessário que seja feita uma reestruturação do espaço, com reforma das instalações, aumento da arquibancada e manutenção deste importante aparato do esporte municipal. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 23/2021–Autoria – Gildair Almeida – Indica ao poder executivo as seguintes benfeitorias para o povoado do Ponto Maneca: Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Professora Maria de Lourdes; Construção de um posto de saúde; Tubulação para encanamento de águas das ruas Arthur I e II, rua Vitória e Arnaldo Lima. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 24/2021–Autoria – Renato Bromochenkel – Indica ao poder executivo a elaboração de um projeto de modernização do sistema de iluminação pública do nosso município, utilizando fontes de energia solar com lâmpadas de led, trazendo assim a redução na taxa de iluminação pública aos cidadãos eunapolitanos, onde a economia poderá ser de até 50%, caso todas as lâmpadas utilizadas no sistema de iluminação pública forem de led. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 25/2021–Autoria – Adeilson Costa – Indica a construção de uma creche no povoado Roça do Povo. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 26/2021–Autoria – Valterlan Silva – Pavimentação da travessa Arnaldo Pereira, rua Arnaldo Pereira e rua da Paz no Juca Rosa. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 27/2021–Autoria – Carmem Lúcia: Ao Poder Executivo Municipal que faça a requalificação da Praça Lourival Bezerra Maciel e das ruas que a circundam, e também reposição das lâmpadas. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 28/2021–Autoria – Jairo Brasil: Indica a pavimentação da Rua da Gamboa, da Vaquejada e da Cerâmica no povoado da Colônia. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 29/2021–Autoria – Tiago Mota – Construção de uma praça com área de lazer e playground infantil, bem como espaço para prática esportiva, com a devida estrutura para acolhimento da comunidade no bairro Rosa Neto. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 30/2021–Autoria – Arilma Rodrigues – Indicação para pavimentação asfáltica das Ruas Caracas e Venezuela, Bairro Dinah, bem como construção da praça que fica situada entre Rua Venezuela e Bolívia e ainda a conclusão da pavimentação asfáltica da rua La paz, todas no Bairro Dinah Borges. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 31/2021–Autoria – Adriano Cardoso – Indica ao poder executivo a intercessão junto ao DNIT, objetivando a construção de um viaduto sobre a BR 101, interligando a rua Ana Neri no Pequi à rua Sete de Setembro no Centro, facilitando a fluência do tráfego entre os referidos locais. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 32/2021–Autoria – Jorge Maécio – Indica ao poder executivo a recuperação dos caminhos da Urbis II, inclusive das calçadas, nos mesmos moldes da obra realizada nos caminhos da Urbis I. (VOTAÇÃO).