2019 foi um ano intenso para a Câmara de Vereadores de Eunápolis. Devolução de recursos do caixa único em dezembro, choque de gestão, prestação de contas de cada quadrimestre com ampla divulgação na imprensa regional, pagamento dos funcionários no dia 20 de cada mês além de honrar o crédito de prestadores de serviços e fornecedores.
Administrativamente, foi um ano de mais valorização do funcionalismo público. Para além do pagamento dos salários, logo no início do ano os vereadores aprovaram avanços e benefícios aos servidores como a tabela de progressão horizontal e vertical e implantação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário no mês de junho.
Somente em 2019 foram criadas 47 leis municiais, 80 decretos legislativos, 107 indicações dos vereadores, resoluções, moções, emendas a lei orgânica, leis complementares, debates, consultas, reuniões, audiências públicas em busca do melhor para a comunidade e o desenvolvimento do município.
Tudo isso são ferramentas dos vereadores, com as quais os parlamentares exercem suas principais atribuições, além de fiscalizar a aplicações dos recursos do município e o cumprimento da legislação vigente.
MODERNIZAÇÃO
Criada em 1988, após a emancipação da cidade, em plena Nova Constituição Brasileira, foram muitas as conquistas que a cidade obteve e hoje, em 31 anos de história, a Câmara de Eunápolis é uma das mais modernas do interior de Bahia.
Basta dizer que, o auditório principal da Casa é um dos maiores dentre as cidades do sul e extremo sul da Bahia, com capacidade para 500 pessoas sentadas confortavelmente e atende não só aos vereadores quanto a toda comunidade regional.
Somente em 2019, os dois plenários do prédio foram cedidos a mais de 120 segmentos e instituições como sindicatos, órgãos de segurança, associações, clubes de serviços, instituições de ensino e até eventos internacionais patrocinados pela Universidade de Pádua na Itália.
ATRIBUIÇÕES
O Poder Legislativo tem a missão de atuar em favor dos munícipes eunapolitanos. Fiscalizar os atos do Poder Executivo, promover a cidadania, ampliar a interlocução entre os parlamentares e a comunidade e otimizar a sua administração interna.
Todas essas atribuições seguem valores de ética, de responsabilidade social e busca pela excelência, credibilidade, independência, legalidade, transparência, igualdade e pluralismo.
PARTICIPAÇÃO
Para isso acontecer, a participação e a contribuição da população é muito importante, mas além da presença do povo nas sessões, a população dispõe de canais que proporcionam acesso a informações do legislativo municipal como a assessoria de imprensa que produz texto, roteiro e agendas e envia em tempo real aos sites e as diversas mídias regionais.
Destarte, a página do Faceboock transmite ao vivo as reuniões ordinárias, as audiências públicas e reuniões que manifestam a ação popular, bem como o portal da transparência, que relata todos os tramites administrativos da Casa Legislativa.
A Câmara de Eunápolis é referência na gestão pública e na representação da sociedade, auxiliar na construção do cidadão e do desenvolvimento sustentável da cidade e por isso esperamos sua voz, aqui na Casa do Povo.
Por: ASCOM / FOTOS: LUCIANO PEREIRA
