Aconteceu na cidade de Eunápolis, no extremo sul da Bahia.
Foi proposto um projeto de lei, que implicaria na implantação de uma defensoria pública em atendimento a mulher vitima de violência doméstica. O projeto foi aprovado em primeiro votação na Câmara de vereadores, por unanimidade, porem, ao ser encaminhado para o executivo “Prefeitura” para que houvesse a sua sanção, para o espanto de todos, o projeto foi vetado.
As justificativas, foram que “Embora o referido projeto não crie cargos de forma direta, ele é um custo DESNECESSÁRIO para a cidade eunapolitana” desta forma, o prefeito solicitou que os vereadores mantivessem o veto integral ao projeto, vale ressaltar, que, se a Câmara Municipal assim quisesse, o veto não seria mantido, procedimento conhecido como sanção TÁCITA (É a presunção, prevista na constituição, segundo a qual se considera sancionada a proposição de Lei sobre que não tenha o Chefe do Executivo se manifestado expressamente no prazo de quinze dias).
Infelizmente devido a conotações politicas, Eunápolis, continuará sendo cruelmente castigada, e alimentando as estatísticas de violência contra a mulher, só no ano de 2016, foram 15.566 casos de violência domestica REGISTRADOS, dados da Secretaria de segurança publica. Onde tivemos a oportunidade de dar a essas mulheres uma nova realidade, e os representantes democraticamente eleitos pelo povo, optou por se omitir.
A promotora paulista Gabriela Manssur, ao tomar conhecimento do fato, externou sua mais profunda revolta, em detrimento deste veto.
https://www.rota51.com/home/2017/06/08/por-10-votos-a-6-vereadores-mantiveram-o-veto-do-prefeito/
