Tendo quórum para a sessão desta 4ª feira 04/06, o diretor legislativo Milton Guerreiro leu a ata anterior que foi aprovada e, depois as matérias da pauta, quando foram apresentadas 4 indicações para seção de títulos de cidadania, depois foi feito o intervalo regimental, e no retorno, o presidente da casa, Jorge Maécio solicitou aos vereadores que fizesse hoje todo trabalho de gabinete, porque amanhã uma equipe irá fazer uma desinfecção geral em todas as instalações do legislativo, devido ao fato de alguns funcionários terem tido sintomas do COVID 19 E depois de consultarem médicos, já estão em isolamento em suas residências, esperando prazo determinado, para se ter certeza de que irão ou não fazer o teste.
Depois de tudo foi aberto o pequeno expediente, onde falou o vereador Jota Batista, falando do desmembramento dos projetos, sendo que o principal deles é o que se refere aos professores e concursados e professores seletivados, Jota batista dizendo ser o defensor dos professores, fez o desmembramento dos projetos que foi para discussão e consecutivamente para votação. Por outro lado, o vereador disse que o não pagamento dos professores é uma forma de prejudicar a classe, pois se dizendo sem dinheiro para pagar a todos, faz um aditivo se R$ 1.128.000,00 para o transporte escolar, se não tem um aluno do município indo à escola, que a secretaria de educação está fechada e que nada foi feito para minorar a situação, com aulas on line por exemplo, como estão fazendo algumas escolas particulares.
Arthur Dapé falou que uma cidade da Bahia, onde o prefeito fez a mesma coisa e, a justiça mandou que fosse feito o pagamento a todos os professores e, citou os projetos 90-28 é totalmente ilegal.
O vereador Ramos Filho, por “questão de ordem” falou de sua cadeira e conclamou aos demais 216 vereadores, que fizessem doações, a pessoas carentes, devido a situação desta pandemia. A saber que Ramos Filho já vem fazendo este tipo de ajuda há muito tempo, haja vista, que na “live” do cantor Rony Brasil, Ramos Filho e família, fizeram uma doação expressiva. Agora é só esperar que os demais 16 vereadores, sigam a mesma atitude do Vereador Ramos Filho em sua demonstração de sensibilidade e solidariedade. Vídeo do vereador Ramos Filho:
Já no grande expediente, Jota Batista retornou, disse que os debates estão dentro da legalidade, e que o que está sendo feito, suprime os direitos do professor, e que isto está desmantelando a educação e o comércio, completou que se o legislativo se omitir, o executivo vai fazer o que bem quer. Jota Batista citou o presidente do STF, quando disse que em determinadas situações, para que haja qualquer ação como a que está sendo feita, é preciso que a ANVISA dê o seu parecer favorável, voltando a atracar o decreto 9.028 do executivo que fala dos cortes salariais e demissão de professores, no caso, os professores seletivados, ou seja, em contrato com o município, agora só uma pergunta, “ no final do ano, estes seletivados não são automaticamente demitidos? Jota Batista falou que o município tem de repassar para a educação 25% dos recursos; 15% para a saúde; e reiterou o valor de R$ 1.128.000,00 para o transporte escolar. Finalizando o seu discurso, Jota Batista disse que isto é um crime contra a educação.
Na próxima 4ª feira 10/06, o projeto que irá definir a situação dos professores será votado e com certeza receberá dos demais vereadores a sua aprovação.
Ao final, foi feita a votação das indicações, dos vereadores Daniel e Arthur Dapé, sendo que todas as indicações são para a concessão de títulos de cidadania, sendo que para a aprovação dos mesmos, são necessários 12 votos e a indicação 20/2020, foi reprovada pois o vereador Aderbal Costa não votou na referida indicação.
O presidente do Legislativo, ao final da sessão, avisou que na 5ª feira dia 11/06, por ser feriado de Corpus Christi”, não haverá sessão, já que esta será realizada na 4ª feira dia 10 do 06, vejam o vídeo do presidente Jorge Maécio: