Neste 2º dia da 5ª Conferencia Municipal de Saúde, depois que foi feita uma explicação muito profunda do que é, como deve ser feito, o porque de se fazer, as vantagens de fazer a coisa certa, foram feitas muitas denúncias, alguns questionamentos e muita coisa terá de ser bem explicada, e na realidade por quem tem todos os conhecimentos, principalmente por quem gerencia a pasta, mas o Secretária Municipal de Saúde, Dr. Mário Gontijo por motivos óbvios não pode estar presentem em nenhum dos dois dias, e foi representado por sua secretária Anara Lucia Viana.
Um dos palestrantes, foi Francisco Silva, Bel., em Administração de empresas, graduado em ciências sociais, dirigente sindical dos metalúrgicos da Bahia, e integrante do conselho estadual de saúde. Depois que Francisco fez a exposição clara da importância dos conselhos e como estes devem agir, foi aberto espaço para que pessoas do auditório se manifestassem, e foram muitas denúncias, desabafos, perguntas em tom de denúncias e até certo ponto, pessoas que pretendem se elevar de posto, fizeram suas preposições, mas nenhum questionamento ficou sem resposta.
Denuncias no caso, da sogra do Secretário de saúde que tem imóvel alugado para a saúde, em outra situação, conhecido Nininho, fiel fiscalizador da saúde e, que sempre tem uma denuncia a fazer, denunciou que o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, recebe “proventos” pelo cargo exercido, já que é de conhecimento que o cargo de conselheiro é totalmente voluntário e esta denúncia precisa ser investigada, outros questionamentos feitos é porque que a responsável pela atenção básica não é escolhida pelos integrantes da saúde, porque que o Secretário de saúde não, não é uma função escolhida pelo povo? Coisas desta natureza foram levantadas e tiveram a resposta definitiva.
Ao dar as respostas, Francisco disse que denúncias não tem resposta, que as denúncias, deve ser levadas ao Ministério Público ou ao Judiciário, pois são os dois órgãos de justiça que recebem as denúncias e tomam as devidas providencias, ou seja, não adianta ficar denunciando, só ou terrorismo ou para aparecer. Francisco também disse que o povo é soberano e que a democracia existe é para que limitações sejam feitas, ou seja, se o povo não está satisfeito, que no ano de eleições, este mesmo povo se revolte e dão o “trôco” nas urnas.
Segundo Francisco, as conferencias são feitas para que as críticas sejam feitas e propostas de mudanças sejam apresentadas, as eleições existem para que durante 4 anos, legisladores e executivo trabalhem e bem pelo seu município, não foram aprovados, que as mudanças sejam feitas, de acordo com o que foi dito, se alguém vê irregularidades no conselho, muitas vezes o culpado não é o conselho, mas sim as leis, então está na hora de levar até a Câmara Municipal as propostas de mudanças para leis sejam feitas, e a partir daí então, o conselho terá de acatar as leis e cumprir os regulamentos.
Francisco falou que o conselho estadual de saúde tinha erros e que em 1991 ações foram propostas à Assembleia Legislativa na 7ª conferencia Estadual de Saúde, em 2011 foram feitas as mudanças e em 2012 o governo sancionou e hoje está tudo mudado. Continuando, Francisco falou que independente de politica, o conselho fiscaliza, mas que se um membro, não está atuando como deve, reúne-se o conselho, exonera o faltoso e faz nova eleição e completa a vaga, quanto a “atenção básica”, o município faz uma pactuação com o governo, mas este acabou com as “DIRES”, Diretoria Estadual de Saúde, isto foi feito por decreto lei e não houve uma discussão sobre o assunto.
Por outro lado um ouvinte, ao falar, relatou que o Governo do estado é um governo “caloteiro”, pois, a PME paga as contas de responsabilidade do Governo do Estado e este assiste tudo isto passivamente. Denúncias de mau atendimento por parte do HRE e dos postos de saúde, que as filas nos PSFs, são falhas e a culpa maior é da corrupção. Outra denúncia é de que 30% das marcações de exames, está nas mãos de vereadores e que, quando o cidadão comum precisa de marcar um exame, nem sempre tem vagas, pois os vereadores já marcaram todas e que a culpa maior são dos assessores, que fazem este trabalho.
Para Francisco, muitas denuncias precisam ser levadas com urgência ao Ministério Público ou ao Judiciário, mas outras denúncias precisam ser levadas à Câmara Municipal, para vereadores façam proposições ou emendas para mudar alguns tópicos da lei para que tudo funcione corretamente, no final da tarde, ainda nesta convenção, serão eleitos os delegados que irão para a conferencia em Salvador para discussões mais amplas e definitivas.
E como sempre, participando das ações da saúde, estiveram e ouviram as denuncias e reclamações, o vereador e médico Dr. João Lopes e o vereador Robson Rocha, e tenham certeza de que, tudo que ouviram, vai se transformar em debates na CME onde as discussões serão acaloradas e mudanças serão propostas.
Outra Conferencista foi Cristina Canavarro Fuezi, Analista de Sistemas, Especialista em banco de dados com ênfase em informações especialista em regulação do SUS.
FOTOS: Pbarbosa
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