Achou o recente aumento de impostos sobre produtos importados uma notícia ruim? E o recente acordo para diminuir taxações nesses produtos que o Brasil recusou? Acredite, a situação do brasileiro envolvido com tecnologia pode ficar ainda pior: o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou que estuda formas de criar uma nova espécie de tributação sobre a internet.
De acordo com o Jornal do Brasil, Levy disse que alguns provedores estão “fora das fronteiras” (seja lá o que isso signifique) e que, por conta da atual economia, é preciso elaborar uma tributação. “Cada vez que a economia vai para uma direção, temos que discutir uma maneira correta de tributar essa direção”, disse o político.
Porém, o ministro não especificou que tipo de serviço receberá um novo imposto. Será que uma nova taxa será cobrada das operadoras, encarecendo os planos mensais? Ou os próprios assinantes terão que pagar um valor a mais quando fizerem uso da rede? Já imaginou uma espécie de complemento ao IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros) para qualquer compra e assinatura online?
Vale lembrar que as empresas de telecomunicação e até mesmo os serviços que funcionam oficialmente no Brasil já são carregados de impostos. Qual será a nova carga tributária criada pelo governo? O ministro não deu pistas sobre o atual andamento desse estudo e quando uma nova taxa será anunciada.
Levy também está de olhos nas taxas internas de retorno das concessões, ou seja, o valor pago por emissoras e provedores para utilizar canais ou bandas de transmissão nas telecomunicações.
