Experiências de sucesso de Porto Seguro na área de Educação foram apresentadas em Salvador, durante o XXV Encontro Estadual da UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), de 07 a 09 de junho, no Hotel Fiesta. O evento de abertura contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro, quando foram discutidos os “Desafios da Educação na Bahia”.
Cerca de 1.200 lideranças de 300 municípios baianos participaram do encontro, onde Porto Seguro foi representado pela presidente do Conselho Municipal de Educação, Luzia Fernandes, além dos conselheiros Ângelo Pataxó, coordenador do setor de Educação Indígena; Dr. Luiz e Dr. Tiago, da Procuradoria Jurídica e Oldack Piedade, da Secretaria Municipal de Educação.
Uma das experiências apresentadas pela presidente do Conselho Municipal de Educação de Porto Seguro foi o projeto do Selo Escola Legal, que certifica as escolas devidamente autorizadas a funcionar dentro das exigências e procedimentos legais. Segundo o Conselheiro Oldack Piedade, entre os aspectos avaliados estão o espaço físico, quadro de funcionários ativos e condições sanitárias, como água potável e alvará sanitário.
“Após a visita técnica in loco, é emitido um parecer, onde a escola que estiver dentro das normas exigidas recebe o selo. As demais são orientadas a fazer as adequações, que ficam sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação”, explica o conselheiro, que também fez parte da organização do evento juntamente com a presidente do conselho.
A secretária municipal de Educação, Dilza Reis, lembra a importância do Conselho Municipal como mediador e articulador das demandas da Educação junto aos gestores, além de cumprir muito bem as funções normativas, consultivas e mobilizadoras. “Porto Seguro exerce muito bem essas funções do conselho e por isso mesmo acabamos conseguindo aprovar muitas ações de sucesso, como essa do Selo Escola Legal. Hoje somos pioneiros e referência no Ministério da Educação quando se trata dessa ação”, resume.
