Um projeto de lei aparentemente simples pode se tornar uma “queda-de-braço” entre a Prefeitura do Eunápolis e a Câmara de Vereadores, se for mantido o VETO, ao projeto do Legislativo que aprovou a implantação de uma Defensoria Pública em defesa da Mulher. Porem o chefe do Executivo vetou e o texto voltou para os vereadores.
Os parlamentares têm a oportunidade de derrubar o veto e manter a lei aprovada, mas para isso terão que se mobilizar, já que a derrubada de um veto do prefeito requer a chamada maioria absoluta, que reúne metade mais um do total de vereadores – no caso, 9 de 17.
De autoria do Vereador Jota Batista (PSC) e protocolado em Abril de 2017, o PL visava implantar em Eunápolis, mais precisamente na secretaria de assistência social uma Defensoria Publica, que agiria em defesa da mulher vitima de violência domestica, seja ela de qualquer natureza. Após algumas semanas em tramitação, a proposta acabou sendo aprovada na Câmara em Maio deste ano e seguiu para sanção do prefeito Robério Oliveira.
Detalhe: em sua justificativa, Jota Batista mencionava a Defensoria como sendo a esperança de muitas mulheres que sofrem caladas em seus lares, devido a cônjuges violentos; sendo assim a mesma poderia ter a oportunidade de relatar o ocorrido com uma profissional do sexo feminino, onde obviamente se sentiria mais a vontade, sem o constrangimento de (em alguns casos) ficar semi ou completamente nua, para um exame pericial, na frente de um homem.
O prefeito, porém, decidiu vetar a proposta, argumentando que tal Defensoria traia gastos para o nosso Município, e iria trazer um desconforto a Secretaria de Assistência Social. De maneira clara o prefeito se manteve irredutível a realidade dura que estamos vivenciando, o Prefeito se mostrou pouco sensível ao numero ALARMANTE DE 12.650 vitimas de violência domestica em nosso município, conforme dados do G1 e do Site IBAHIA.COM. Além disso, o que determina se o gasto é desnecessário ou não, é a própria população que em sua maioria está repudiando uma festividade colossal que será realizada no inicio do mês de Julho. Uma moradora que prefere não se identificar diz que: A prefeitura arrecada impostos para cuidar e assegurar nossa saúde, segurança e educação, e infelizmente não é o que temos visto, precisamos TERCEIRIZAR nossa segurança, por meio de Câmeras, TERCEIRIZAR nossa saúde a partir do momento em que precisamos comprar um medicamento, ou um exame que outrora seria marcado no posto de saúde, enfim, Eunápolis está vivendo uma fase de CAOS.
Com o veto, o projeto retornou para a Câmara, e os vereadores têm como opções manter ou derrubar o veto. Em seu parecer, o vereador Jota Batista sustenta que “compete a esta Casa de Leis, legislar sobre assuntos de ‘interesse local'” e recomendou que na sessão desta quinta (25) os colegas rejeitem o veto do Executivo e mantenham o Projeto aprovado. Se isso ocorrer, o projeto será encaminhado ao presidente da Câmara, que o promulgará.
