Em meio ao aumento de casos de violência dentro das instituições de ensino que preocupam pais e alunos pelo país, a Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou, em segundo turno, um projeto de lei que cria no âmbito do município a política de Prevenção à Violência contra Profissionais da Educação, com o objetivo de “garantir a integridade física, psicológica e moral dos professores, monitores, gestores e demais trabalhadores das unidades de ensino”.
O Projeto de Lei número 35/2025, de autoria do vereador Jorge Maécio (Avante), foi aprovado em segundo turno e seguiu para apreciação do Poder Executivo que pode sancionar o vetar a matéria.
“Pretendemos encontrar soluções para os problemas de violência que ocorrem de dentro para fora. Em Eunápolis, assim como em várias cidades do país, já se registram episódios de desrespeito e agressão contra trabalhadores da educação. A ausência de protocolos claros e de programas contínuos de prevenção faz com que as ocorrências sejam tratadas de forma pontual e fragmentada, sem a devida atenção às causas e aos impactos para toda a comunidade escolar”, argumentou o vereador Maécio.
De acordo com o projeto, o objetivo principal é promover um ambiente escolar seguro, prevenir a violência, desenvolver ações educativas, criar mecanismos de acolhimento e suporte para vítimas de violência e ainda, sensibilizar a comunidade escolar sobre direitos, deveres e convivência harmoniosa.
