O encontro ocorreu por iniciativa do Comando da Polícia Militar de Eunápolis (7ª CIPM), com apoio da OAB, que tem total interesse em discutir o tema e aparar eventuais dúvidas que podem surgir sobre o mesmo, especialmente com o advento da Lei 13.869/2019, que dispõe sobre crimes de Abuso de Autoridade.
Presentes ao evento, os representantes da PM, Tenentes Do Vale e Éder, bem como o Major Cleber, atual Diretor do Conjunto Penal de Eunápolis, apresentaram diversas situações concretas, que poderiam gerar dúvidas quanto a aplicação da lei retro mencionada.
Em razão disso, a OAB, representada por seu Presidente, Leonardo Maia, bem como de membros das Comissões de Sistema Prisional e Segurança Pública (Fabricio Frieber), Comissão de Direito Eleitoral (Eliomar Melo), Comissão de Fiscalização dos Poderes Executivo Legislativo (Wanderson Barros) e o Conselheiro Estadual, Alex Ornelas, se colocaram a disposição para participarem, em conjunto com todas as instituições interessadas, de mesas redondas para serem abordados a temática em apreço.
Na visão do Presidente da OAB local “A reunião foi extremamente proveitosa, especialmente, porque a novidade legislativa trouxe muitas dúvidas e tanto a OAB quanto todos os demais órgãos vinculados direta ou indiretamente da administração da justiça, precisam se debruçar sobre o tema, no intuito de se evitar excessos”.
OAB Subseção Eunápolis
