A população reclama que Eunápolis não tem justiça e, quando se quer fazer justiça não pode, porque o presidio esta superlotado, rebeliões já foram feitas, presos foram mortos, amarrados em espuma de colchão numa chacina e, foram queimados vivos e, isto depois de alguns anos, só está sendo visto agora, depois que o MM juiz Dr. Otaviano Sobrinho interditou o presídio, que recebe presos de toda a região, principalmente de Porto Seguro. Em seu pronunciamento, Dr. Otaviano falou da interdição, por causa do excesso de presos e, que não psicólogo para resolver problemas de presos egressos de Porto Seguro e, que justiça federal, analise a competência da situação.
Esta audiência pública, foi para mostrar problemas e discutir soluções, com apresentação de sugestões que viessem ajudar a solucionar o problema, mas ao invés disto, foram tratados assuntos, até mesmo judiciais, que deveriam estar sendo discutidos em tribunais, mas o foco do momento, só foi tratado por alguns operadores do direito, como delegados, juízes, promotores, advogados e defensores públicos, no caso Dr. Fábio Gonçalves e Dra. Tamires Ariel.
De acordo com o MM juiz corregedor Dr. Moacyr Pitta Lima filho. Juiz auxiliar da corregedoria geral de justiça, já existe uma verba disponível já alocada para a ampliação do presídio, através da SEAP, uma verba no valor de R$ 10.240.000,00 para uma ampliação de maior espaço físico e uma outra de R$R 1.920.000,00, e que, esta ampliação independe de uma licitação, porque já é uma verba disponível para esta obra, o que viria aumentar mais celas e com isto a alta taxa de população carcerária, deixaria de existir.
Muitos falaram sobre tudo, até de presos que já deveriam estar soltos e não estão, o que valeu uma intervenção da MM juíza Dra. Tarcísia, de Santa Cruz Cabrália, que foi empossada neste 1º de janeiro, mas que ainda está colocando em ordem todos os processos que estão sob sua jurisdição, já que seus assessores são todos fornecidos pela Prefeitura de Cabrália e que até o “toner” da impressora ela compra com seu próprio dinheiro, diante desta situação, como uma juíza ou um juiz, pode ter condições de trabalhar, estas dificuldades ninguém vê, mas as cobranças são imediatas.
Dr. Otaviano Sobrinho juiz da 1ª vara crime, falou sobre a surta determinação, em detrimento de excesso de presos, e cada vez mais, Porto Seguro envia seus presos para cumprirem suas penas ou serem custodiados por aqui. Dra. Michele Quadros, também fez suas ponderações sobre o assunto da superpopulação carcerária do presídio de Eunápolis. Outro juiz que se pronunciou foi MM juiz Dr. André Strogenski, pois é o juiz das execuções penais de Porto Seguro, Dr. Heitor Awi juiz de Eunápolis, também fez suas ponderações pertinentes ao que estava sendo discutido.
Promotores de justiça, também deram opiniões e expuseram seus pensamentos, como foi o representante do MP Dr. Luiz Ferreira de Freitas, que discorreu sobre o assunto e todos, tiveram na hora, os apartes do Dr. Moacyr Pitta, Dr. Ricardo Feitosa e o Dr. Marcus Vinícius também falaram de suas preocupações e necessidades, dentro do trabalho que eles realizam na região e a promotora de Porto Seguro Dra. Lair Azevedo
Os representantes da OAB de Porto Seguro Dr. Marcos Castelan e de Eunápolis Dr. Leonardo Vasconcelos, falaram da situação e principalmente da situação deles como advogados, e automaticamente de seus clientes. Outro assunto que esteve em pauta foram os presos custodiados, a impossibilidade das cadeias em manter estes presos em suas unidades, pois até os sindicatos interferem na situação e, isto torna difícil a justiça fazer justiça.
O representante do MP. Dr. João Alves, como sempre faz, falou do processo da interdição do presídio, as causas, as consequências e o que terá de ser feito, para minimizar os problemas da superlotação carcerária, e a presença de um corregedor em Eunápolis, foi muito boa, para que o governo possa tomar ciência do que ocorre no interior.
Depois de todos falarem, Dr. Moacyr Pitta, deu vez e voz, a 3 presidiários que estavam na sala, e falaram Antônio Ribeiro Souza Neto, que está no seguro, local de presos de facções diferentes, e reclamou que é de Itabuna e espera a sua transferência, outro que falou foi o presidiário da ala B, José ribeiro, que reclamou que tem recebido a comida cheia de bicho, as celas superlotadas com este calor não tem nem um ventilador, falou dos maus tratos recebidos no presídio quer também ser transferido para Itabuna, Jurandir Pereira dos Reis, disse que já pagou a sua pena, e que agora terá de paga-la outra vez, que trabalha na padaria e, que não tem nem como colocar o seu colchão no sol pra secar, e que também, é prejudicado pela falta de assistência humana.
Por outro lado, nesta audiência pública, não foi observado ninguém pedindo a construção de um presídio para Porto Seguro, pois ninguém quer isto por lá, Porto Seguro tem que ser a vidraça do extremo sul, mas querem fazer de Eunápolis o lixão e a escarradeira da região e isto, os eunapolitanos não podem deixar, pois além de ser o entroncamento mais produtivo do país, ligando Eunápolis, Espírito Santo, São Paulo, Salvador e outros estados, Eunápolis faz parte da Costa do Descobrimento, e politicamente esquecida dos políticos da região.
Pedindo a palavra, o jornalista Paulo Barbosa, falou da super população carcerária, Vejam o vídeo de Paulo Barbosa, edição da jornalista Alinne Werneck:
https://youtu.be/ouP9fJ_8Zkk
