A Câmara de Vereadores de Eunápolis, nesta sessão do dia 6/11,  após a chamada e havendo “quórum”, feita a “Oração do Dia”, feita pelo Pr. Robson,  e da leitura da ata da sessão anterior, foi lida a Ordem do Dia e consecutivamente houve o intervalo regimental de 15’.

No retorno dos trabalhos foi dado a Paulo Gomes, Presidente da FEBAKI, Federação Baiana de Karatê Interestilos, 10 minutos para o seu ponto de reflexão, quando abordou a situação da última sessão, quando o Secretário de Esportes David Matos,  mencionou em sua prestação de contas, todas as agremiações esportivas, e deixando de lado a FEBAKI. Para Paulo foi um desprestígio muito grande e explicou a0s vereadores e visitantes, que a FEBAKI ostenta hoje os campeões mundiais de karatê, Paulo falou da viagem a Romênia para o campeonato mundial de karatê, e citou outros títulos como Campeão Baiano, 3º lugar Norte/Nordeste em Marabá, disputando com 16 Estados da Federação, ainda em 2013, obteve o 5º lugar em Fortaleza, levando de Eunápolis  85 atletas,  do apoio que tem, a maior parte,  tudo sempre da SUDESB, Superintendência de Esportes da Bahia, Paulo mencionou que hoje a FEBAKI é a 2ª melhor Federação do Brasil dentre os 24 estados, e que ficou indignado por ter sido esquecido pelo Secretário de Esportes, principalmente depois de todo trabalho realizado, principalmente depois que uma verba de RF$ 285 mil reais que foi liberada para a reforma do ginásio de Esportes ACM, depois do maior evento de karatê da Bahia realizado em Eunápolis, Paulo depois muito emocionado, foi às lágrimas,  falou do trabalho social que desenvolve tirando meninos das ruas e do tráfico de drogas. Paulo Gomes foi á Câmara acompanhado dos professores, Jackson Valentin, Manuel Matias, André e Thiago do Prado Gomes e da profª Arana Aragão Gomes.

Depois da fala do prof. Paulo veio o pequeno expediente, onde vários vereadores usaram a tribuna para defender seus projetos e  logo a seguir o grande expediente, quando usou a tribuna o Pr. Robson que falou sobre o evento realizado na cidade e que contou com a presença de muitas autoridades, dando uma mostra do sucesso do evento e agradeceu ao prefeito Neto Guerriere pela sanção ao projeto que incluía no calendário de eventos oficiais da cidade a Caminhada para Cristo.

Jorge Maécio em seu pronunciamento criticou a profª Jovita Lima, quando usou a tribuna da Câmara para fazer a sua “politicagem”,  quando nem podia falar, mas a pedido dos vereadores, foi concedido um favor o seu pedido e, acabou estragando tudo. O comentário veio pelas noticias de pessoas irresponsáveis que reclamam da falta de pagamento, quando prefeito tem por lei, até 5 dias úteis para realizar o pagamento de funcionários, sendo que o 1º dia útil foi na 2ª feira e ele tem até o dia 7/11 para realizar todos os pagamentos, a saber que o prefeito paga todo mundo até o dia 30 e somente neste mês, por questões alheias á sua vontade o pagamento não foi feito dentro do mês, mas resguarda ao prefeito 5 dias úteis para o referido pagamento.

Jorge Maécio falou da Embasa, mas teceu criticas quando as taxas cobradas de forma exorbitante, acontece em alguns residenciais o outros não, ele espera que a cobrança seja feita dentro da lei para todos os residenciais, como Urbis I, II e III e o parque da Renovação.

Jota Batista falou da PEC aprovada que aumenta o FPM de  23,5% para 25,3%, o que irá ajudar em muito os prefeitos em suas elaborações administrativas. Jota Batista falou sobre a educação, quando as crianças foram violentadas com as paralisações indevidas, prejudicando o calendário escolar, paralisações estas promovidas por pessoas desqualificadas, e que estas paralisações, violentam o futuro da educação, o IDEB já é baixo, paralisando fica pior ainda, Jota Batista lembrou que no 1º dia de aula, no início do ano letivo a prof. Jovita conclamou uma paralisação sem nem mesmo as aulas terem começado, quando mais de 1000 professoras foram a CME. Pelas palavras de Jota Batista, ele só faltou falar que os professores estão sendo mal conduzidos e, esta má condução está prejudicando os alunos, o calendário escolar, os pais de alunos e consecutivamente, com informações distorcidas ao Prefeito Neto, mas a população precisa saber que tudo que foi humanamente possível fazer em favor do professores, o prefeito Neto fez e fará.

Lucas Leite falou do evento educacional em que participou, elogiou o evento colocando a educação em primeiro plano de um governo que quer o progresso de sua cidade. Mencionou em seu discurso o prof. Antonio Martins Soares da UFSB,  que falou da importância do ensino e da educação para todos e que é preciso fazer algo de mais concreto, para que o alunado tenha boas referencias educacional, em toda a sua vida, citando o seu exemplo próprio como fator de sucesso na vida profissional.

Galego do Regional fez o seu discurso e como todos elogiou o trabalho de professor Paulo Gomes do caratê, dando a ele créditos especiais pelo seu trabalho á frente da FEBAKI.

Zé Pelanca mais uma vez falou muito e disse quase nada, principalmente quando chama o auditório da Câmara e seus assistentes de “plateia”, plateia lembra algo diferente, plateia lembra circo, agora é preciso saber quem é que vai pintar a cara para fazer gracinhas, e uma delas foi a fala sobre o Posto de Saúde do Juca Rosa, quando pediu uma ginecologista e um pediatra, pois no HRE, o vereador disse que não pode mais acompanhar o paciente dentro do regional, isto indica que coisas que não precisam ser do jeito que ele quer,  mesmo sem nascer sabendo,  tem coisas que  se aprendem rápido, e faz-se uma pergunta: “ o que é que um vereador quer acompanhando um paciente para o atendimento? Quer atestar a competência do médico? É o vereador que vai elaborar a receita? Isto mostra que alguns vereadores, chamados de “Vereador ambulância” querem continuar fazendo a politicagem barata em cima dos eleitores e agora que foram colocados nos seus devidos lugares, estão reclamando do espaço perdido. E por falar nisto a plateia da CME estava um pouco cheia, primeiro com o pessoal do karatê e depois, com alguns alunos de direito da UnisulBahia que receberam a incumbência de realizarem um trabalho falando dos trabalhos da CME. Terminados os discursos,  foi feita a votação da Ordem do Dia, onde constam as indicações onde todas foram aprovadas com unanimidade.

Outra sessão na próxima 5ª feira 13/11 na CME av. Artulino Ribeiro bairro Dinah Borges, ás 08h30 minutos.

ORDEM DO DIA

(06/11/2014)

MATÉRIAS DA PAUTA

• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº20/2014 –Transforma área rural em área urbana nos limites territoriais do Município de Eunápolis-BA,e dá outras providências.(DISCUSSÃO).
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº21/2014 –Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Eunápolis-BA para o exercício financeiro de 2015.(DISCUSSÃO).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº10/2014 –Autoria– Mesa Diretora: Dispõe sobre autorização legislativa ao Executivo, para assinatura de (TAC)Termo de Ajustamento de Conduta.(DISCUSSÃO).
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº28/2014 –Autor: Vereadores subscritores – Denomina Próprio Público e dá outras providências correlatas. (1ª VOTAÇÃO).
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº29/2014–Autor: Vereador Jorge Maécio – Denomina Logradouro Público e dá outras providências correlatas. (DISCUSSÃO).
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº30/2014 –Autor: Vereador José Carlos – Denomina Logradouro Público e dá outras providências correlatas. (DISCUSSÃO).
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº31/2014 –Autor: Vereador Adelson Cirilo – Dispõe sobre critérios para denominação de vias, logradouros, praças, próprios públicos, e dá outras providências correlatas. (APRESENTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 136/2014 – Autoria –Antônio Gonçalves: Indica- Ao Poder Executivo Municipal juntamente com as Secretarias de Infra estrutura, Planejamento, Serviços Públicos e demais órgãos competentes, a viabilização de um projeto de estudo técnico para a construção e instalação de 03 Portais de Identificação de Entrada  e Saída da Cidade, contendo em seu entorno:  Paisagismo e iluminação com identificação de boas vindas, nome da cidade, slogan do Governo Municipal, relógio digital que informa o dia, hora, temperatura, frases de conscientização no trânsito e divulgações do Município. Sugiro que sejam instalados os 03 portais nos seguintes locais: Primeiro Portal de Identificação da cidade na Br 101 sentido  Mundo novo, após a entrada dos bairros Nova Eunápolis e Juca Rosa.  Segundo Portal na Br 101 sentido  Itabela, após o Posto da Polícia Rodoviária e o Terceiro Portal na Br 367 sentido  Porto Seguro,  entre o futuro Shopping e a faculdade Unesulbahia. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 137/2014 – Autoria –Lucas Leite: Indica- Ao Poder Executivo que providencie uma VAN para transportar alunos do município de Eunápolis no período noturno e vespertino para UFSB – Universidade Federal do Sul da Bahia, localizada na BR 367, atualmente instalada no Centro de Convenções de Porto Seguro. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 138/2014 – Autoria –José Luiz: Indica- Ao Poder Executivo que viabilize o encaminhamento de um Ginecologista e um Pediatra para atenderem no Posto de Saúde do Bairro Juca Rosa. (VOTAÇÃO)
• INDICAÇÃO 139/2014 – Autoria –Ueliton Moraes: Indica- Ao Poder Executivo o patrolamento e encascalhamento da Estrada do Cavaco Seco, na Zona rural de Eunápolis. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 140/2014 – Autoria –Ubaldo Suzart: Indica- Ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Frei Coimbra no Bairro Gusmão. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 141/2014 – Autoria –J. Batista: Indica- Ao Poder Executivo a construção de uma praça no Projeto Santa Maria e a inclusão  do Projeto Santa Maria e Maravilha no Programa Prefeitura Itinerante. (VOTAÇÃO).

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS

 Presidente

Of .CJR 02/2014                                       Eunápolis-BA, 04 de novembro de 2014

COMISSÃO DE  JUSTIÇA E REDAÇÃO

                                                                                                                                      EDITAL

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Eunápolis, no uso de suas prerrogativas regimentais, recebeu da Mesa Diretora da Casa, a incumbência de estabelecer um diálogo entre o Poder Legislativo e a proprietária do Loteamento Villa Trindade, cujo TAC Autorizativo encontra-se em discussão nessa Casa de Leis.

Diante do exposto a Comissão de Justiça e Redação convida a Senhora Carmélia Sales Alves, proprietária do Loteamento Villa Trindade, os Vereadores e a comunidade em geral, para uma Audiência Pública que ocorrerá no dia 18 de novembro de 2014 na Sede da Câmara Municipal, às 10:00 horas, para  participarem de um amplo debate sobre assuntos relativos ao Termo de Ajustamento de Conduta do aludido Loteamento.

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA

Presidente da Comissão

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