Mesmo depois de o município, ter assinado uma parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, o prefeito Robério Oliveira, determinou a demissão de todos os serventuários dos cartórios da justiça do fórum de Eunápolis, os cartórios do fórum, somente atenderão os serviços mais simples, pois faltam serventuários para as ações complementares, inclusive até mesmo para os advogados que por ventura, necessitarem de informações dos cartórios pertinentes aos seus processos.
Para que os cartórios possam funcionar, a prefeitura e o TJ-Ba, anteriormente assinaram um convenio, onde a prefeitura cederia os funcionários, concursados ou contratados para os cartórios e, isto funcionou desde o governo anterior até agora, porém nos últimos dias, a prefeitura emitiu um comunicado que todos os contratados dos cartórios estariam sumariamente demitidos.
Tanto a procuradoria municipal, quanto o prefeito, precisam ter o entendimento que, os prestadores de serviços nos cartórios, são pessoas com geral escolar elevado, até mesmo bacharéis em direito, de alta confiança dos juízes, aos quais os cartórios pertencem e, estas demissões só servem para uma coisa; atrasarem todo o serviço necessário a sociedade.
Os juízes agora esperam que o prefeito dê um passo atrás e determine a recontratação imediata dos servidores, a justiça não pode parar e a cidade não pode ficar refém de determinações tão perniciosas como esta.
As informações foram prestadas pelos MMs. Juízes Dr. Otaviano Sobrinho e Dr. Wilson Nunes, redação rota51.com
O Estado precisa urgentemente abrir concursos públicos para preenchimento das vagas necessárias aos seus serviços e abandonar essa política medíocre de usar funcionários das prefeituras, quer sejam concursados ou não, para atender suas demandas. Os órgãos públicos ficam inchados de funcionários municipais “emprestados” e as folhas de pagamento das prefeituras estouradas. Caso as prefeituras da Bahia retirem TODOS os funcionários cedidos aos Fóruns, Promotorias, Detrans e outros órgãos do Estado, todos os serviços ficarão seriamente comprometidos e até paralisados. O Estado precisa? O Estado abra concursos e contrate seus próprios funcionários.
Adenilson voce tem toda razão, o concurso ja foi feito, mas o pior não é isto, estes funcionários emprestados ficam todos reféns do prefeito e sujeitos a perseguição do mesmo