Justiça
Conselheiro da OAB, pede nomeação de juízes para Itabela e Guaratinga
Recentemente foi publicado o Decreto Judiciário n. 257/2021 do TJ/BA que versa sobre a designação de 50 novos juízes substitutos,...
Ler maisEDITAL para comprovação pública
Edital para comprovação pública para registro oficial em cartório: EDITAL DE PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO PARA CIÊNCIA DE TERCEIROS Maria da...
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Área pública no Dinah Borges está sendo invadida, e moradores estão indignados, já denunciaram até para o promotor Dr. João Alves…
...e, este prometeu tomar as devidas providências, em relação ao assunto. Isto porque os referidos moradores da quadra B e...
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O advogado Zaqueu Muniz é um possível nome para assumir a Presidência da OAB – Eunápolis
Nos últimos dias, ganhou repercussão no meio jurídico regional, comentários de que o advogado Zaqueu Muniz aparece como forte candidato...
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OAB quer saber de tudo sobre a chamada “meia consulta”.
A OAB Subseção Eunápolis solicitou à câmara Municipal de Eunápolis acesso integral à indicação 074/2021 que trata sobre o projeto...
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A lei existe, procure o setor especializado para fazer o seu requerimento.
Os benefícios Eventuais estão incluídos na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que tem caráter suplementar e provisório, prestados aos...
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FALECE UM DOS MAIS ANTIGOS JUÍZES DE EUNÁPOLIS, DR. AFRÂNIO ANDRADE FILHO.
Durante muitos anos, a comarca de Eunápolis, contou com a profissionalidade do MM Juiz Dr Afrânio Andrade Filho, internado no...
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Justiça de Eunápolis, condena integrantes do assalto à empresa Prosegur em Eunápolis.
0.90.142 Em conclusão, condeno a cumprir a pena total de quarenta anos e oito meses de reclusão e ao pagamento...
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INFORMATIVO OAB
Após intervenção da OAB Subseção de Eunápolis, através da Comissão de Defesa do Consumidor, o Ministério Público da Bahia instaurou...
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Vereador Jorge Maécio, pede recriação do PROCON, e o retorno de fiscalização nos bancos da cidade.
Iniciando o grande expediente, o vereador Jorge Maécio, trouxe à tona, a recriação de um órgão muito importante para a...
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