A reportagem do rota51.com, flagrou funcionários de uma empresa asfáltica, colocando monturos nas ruas, não se sabe se é por livre e espontânea vontade, ou se foi a pedido de algumas pessoas influentes, o certo é que, estes monturos, são altos demais, e alguns carros acabam raspando o fundo nestes locais.
Acredita-se que por falta de educação de muitos motoristas, estes monturos são realmente necessários, mas é que existe uma lei do CONTRAN, Conselho Nacional de Trânsito, este órgão existe, mas os engenheiros que determinam a construção destes monturos, não sabem que existe uma lei, que determina, altura e largura e, sobretudo, obedecendo as normas da ABNT, e que quando obedece a lei, são chamados de redutores de velocidade ou simplesmente quebra-molas. Na noite desta 6ª feira 02/06, tinha funcionários colocando placas de sinalização, mas é que os quebra-molas também precisam ter a faixa AMARELA, e o pior, estão soltando multas à revelia, até com carro parado e motos desligado, estão multando por que o motorista está sem cinto, mas motos estacionadas no lugar dos carros, os vigilantes (?) estão só orientando. Mas o rota51.com, que sai às ruas e registra as ocorrências mostra que 2 pesos e duas medidas, é ilegal.
Caso um carro venha sofrer qualquer dano, e se confirmado a origem do estrago como sendo um monturo destes, alguém terá de pagar o prejuízo, já que esta obra a pedido ou não, é feita pela prefeitura e, não respeita a lei e, é preciso saber se estas coisas que estão sendo colocadas nas ruas, estão sendo feitas com a “grana” da zona azul, pois 5%, e este dinheiro é destinado especificamente para a sinalização e não para fazer este tipo de coisa que só é feita em cidades do 5º mundo. Se não consertarem, todos serão fotografados, entregues no Ministério Público e um Promotor de Justiça, vai colocar ordem na casa, infelizmente quando não tem quem toma conta da cidade, o MP dá jeito, infelizmente.
As fotos mostram, o serviço de multas que se instalou na cidade, nas fotos funcionários da arrecadação, estão copiando para os notebooks, as multas registradas. Maçonaria, CDL, Rotary e Lions, segundo informações já pediram que estes “aparelhos multadores” sejam desligados entre 22hs às 06 da manhã, horário propício a assaltos e na estrada ninguém diminuiu a velocidade, mas não obtiveram respostas, o que acontece, é que aproveitando brechas na lei, ninguém sabe pra onde vai o dinheiro, com certeza para a próxima campanha política, pois os asfaltos estão todos remendados, ou esburacados, então pra onde foi a grana da arrecadação das multas? Principalmente quando o perfeito despacha em Porto Seguro, em Eunápolis muito pouco, quem dão as ordens são secretários e assessores.
As coisas acontecem muito depressa, trair e coçar é só começar.
RESUMO JURÍDICO de ROBÉRIO OLIVEIRA
De acordo com os dados indexados pelo site “O Escavador”, Jose Robério Batista de Oliveira, atual prefeito de Eunápolis em seu 3º mandato, possui 41 processos, sendo todos no Estado da Bahia. Desses processos, o Ministério Público do Estado da Bahia foi a parte que mais apareceu, totalizando 15 ou mais processos, seguida pelo Município de Eunápolis com 3 ou mais processos.
Do total de 41 processos, Robério aparece como réu em 21 deles; como plúrima réu em 10 processos; como impetrado em 5 processos; como reclamado em 3 processos; como devedor em 2 processos; como autor em 1 processo; e como executado em 1 processo.
Robério também responde a dois processos no TRF1, sendo um por crimes da Lei de Licitações e outro por danos ao erário.
Robério é acusado pelo Ministério Público Estadual de vários atos de improbidade administrativa. Entre os crimes imputados ao atual prefeito de Eunápolis estão o de ter assinado convênios e feito pagamentos, entre eles o próprio salário, quando estava afastado do cargo por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, em dezembro de 2012.
Ele também responde a 12 ações penais originárias do TJ BA, que atualmente já estão na Justiça de Eunápolis (1º grau), sendo que uma delas refere-se a superfaturamento de obras de infraestrutura e outras obras não realizadas, além da contratação de servidores sem o devido concurso, no qual Robério auferia votos para ele próprio e para a esposa, Cláudia Oliveira, que se elegeu deputada estadual e hoje é prefeita de Porto Seguro em segundo mandato.
No TRF1, Robério responde à acusação de cometer irregularidades durante sua gestão como prefeito de Eunápolis pela contratação de serviços médicos por meio de processos irregulares de inexigibilidade de licitação, utilizando quase R$ 1 milhão de recursos do Ministério da Saúde.
Os convênios foram assinados em setembro de 2009 e tinham vigência de quatro meses. Os contratos abrangiam a prestação de serviços médicos gerais do Programa Saúde da Família e serviços médicos especializados para o Hospital Regional de Eunápolis.
Conforme a denúncia recebida pelo TRF1, os serviços foram contratados por meio de processos de inexigibilidade de licitação irregulares, sem qualquer comprovação de impossibilidade de competição. Vários servidores do município apareciam como proprietários ou sócios das empresas contratadas, tendo seus vínculos de emprego com a prefeitura suspensos ou rescindidos após contratação dos serviços.
Diante de tanta delação por ai afora, dando conta de que milhões de dólares foram parar em paraísos fiscais, contas alheias, bolsos indevidos, e na tarde desta 3ª feira, me chegou uma informação, de que um político da região também foi agraciado com 75 mil reais da JBS, é que existe um interesse real, da empresa na região, estamos apenas esperando o resto da informação e documentos, se for verdade, tem gente que vai se arrepender de ter recebido a grana, só não se sabe se foi em reais ou dólares.
