O julgamento desta 2ª feita 20/02, veio completar o julgamento da semana passada, que não foi realizado devido a falta de uma jurada e, que lhe custou uma multa de 5 salários mínimos, de acordo com o entendimento do magistrado e presidente do júri, o julgamento só não se realizou devido a falta da referida jurada, que nem se preocupou em enviar uma justificativa pela sua falta e, nesta 2ª feira 20/02, a jurada pelo mesmo motivo, foi multada em um salário mínimo, só que nesta 2ª feira houve quórum.
No banco dos réus, estava Marcelo Oliveira Benevides, que segundo os autos do processo, ajudou Teófilo Ponte Prates, mais conhecido à época como “Teréu”, a matar Rian Almeida Brilho, na porta de sua casa, bem ao lado de sua mãe. A morte de Rian se deu, pelo fato de o mesmo ser vendedor de drogas, da facção pertencente a Rena e Dada, e que tinha Teréu como pistoleiro, e que Rian, resolveu sair do mundo das drogas, começou a estudar e ir com sua mãe para a igreja, e por outro lado, os pertencentes a facção PCE, achava que Rian estaria vendendo às escondidas drogas para o MPA de Porto Seguro, desta feita, Teréu jurou matar Rian e concluiu seu intento. Só que para cumprir a sua promessa, Teréu teria levado Marcelo, mais conhecido como “Marcelo cara de jaca” e mais um elemento como cobertura no crime e, Marcelo, foi o que entrou no terreiro da casa e serviu para distrair Rian, enquanto Teréu fazia os 5 disparos de arma calibre 38, que matou na hora o jovem Rian, deixando a mãe do mesmo gritando seu nome e ao lado filho morto, o outro comparsa não foi identificado. Teréu de acordo com investigações, além de traficante era o autor de vários crimes na cidade, negociava armas para segurança das bocas de fumo e cobrador de dívidas, mas foi morto no bairro Minas Gerais, provavelmente pela facção contrária.
Nas investigações, já se sabia que Teréu era o executor, mas somente depois que uma testemunha identificada como Rosimar Rodrigues Nascimento, denunciou que além de Teréu, Marcelo também estava presente no assassinato dando cobertura para Teréu e Rosimar disse que tinha ouvido a confissão dos dois, na quadra poliesportiva do Itapoã, quando eles riam e contavam os detalhes do crime.
Depois de todos ritos consumados, o presidente do júri Dr. Otaviano Sobrinho, cedeu a palavra ao representante do Ministério público, Dr. João Alves para a acusação, que após os cumprimentos a todos, iniciou a acusação dando exemplos de como agem as quadrilhas, as facções e o “modus operandi” do crime, que Marcelo cara de jaca, não atirou, mas participou ativamente do crime, dando cobertura ao assassino. Dr. João em sua atuação, mais uma vez, desenhou o que e uma atuação direta e a indireta, mas que todas elas contribuem para o crime e são altamente passiveis de sanções, já que houve um crime, e Marcelo ficou nas costas de Rian, para que Teréu pudesse alveja-lo, primeiro com dois tiros e Rian caiu sentado e ao tentar se levantar, recebeu mais 3 tiros fatais, que causaram a sua morte imediata.
Dr. João criterioso que é, alternava a sua acusação dentro processo, dando nomes, dados, fatos e informações, que pudessem mostrar aos jurados, a periculosidade de Marcelo, a frieza de sua atuação e a forma com que ele participou de um crime, e ainda por cima, ameaçou a voltar e matar a mãe de Rian, por esta estar atrapalhando Rian a retornar ao crime e para a mesma facção. Durante 1 hora e meia, Dr. João fez uma amostragem perfeita da organização do crime e de seus executores.
Depois foi a vez da defesa, na pessoa do Dr. Fabrício, advogado dativo, nomeado pelo Dr. Otaviano e que o TJ-Ba, não reconhece e nem paga os honorários devidos, mas mesmo dativo, Dr. Fabrício faz um trabalho elogiado tanto pelo juiz presidente como pelo promotor Dr. João Alves, como sendo um advogado muito inteligente e até mágico, pois para defender seu cliente, ele é capaz de tirar coelhos da cartola. Em sua fala, Dr. Fabrício, explicou para os jurados, que a função do acusador é realmente esta, mas que Marcelo, não atirou, não instigou e tampouco foi co-autor deste crime, que que, realmente executou Rian, foi Teréu, e que Marcelo só foi acusado pelo testemunho de Rosimar que falou na policia e depois sumiu e, que ninguém sabe do seu paradeiro, da mesma forma a mãe de Rian, que deu seu testemunho, acusou Teréu e depois foi para São Paulo e nem mesmo seus familiares sabem o seu endereço, tudo isto por medo da facção, a qual Teréu pertencia, Teréu está morto, mas a facção está ai muito viva. Dr. Fabrício, buscou de todas as formas, desmistificar os arroubos da acusação.
Mais tarde, vieram a réplica e a tréplica, com Dr. João voltando a carga com dados mais diretosda acusação, mostrando aos jurados que a defesa, é um mágico, pois para defender o seu cliente, tira coelhos da cartola, e a defesa, mostrando que para acusar Marcelo, Dr. João contou as piadas do sapo, e do passarinho, a defesa, também, usou todos os recursos para que o réu não fosse condenado a muitos asnos de cadeia. E num momento como estre que a sociedade deveria estar presente, para ver como um júri é feito, as encenações, os discursos, mas principalmente que Em Eunápolis como muitos outros lugares, a justiça é levada muito a sério, tanto pelos promotores, como pelos advogados criminalistas, caminhos que poucos advogados tendem a seguir.
Terminadas as discussões, foram lidos os quesitos a serem votados e todos foram para a sala secreta, quando desta vez, a votação durou apenas 45 minutos e todos vieram a plenário para a leitura da sentença. No plenário, Dr. Otaviano Sobrinho, fez a leitura de praxe e, determinou que Marcelo cara de jaca, teria de cumprir 12 anos de reclusão, em regime fechado, por se tratar de uma pessoa perigosa e danosa para a sociedade. Ao final a gradeceu a presença de todos por mais esta jornada jurídica no fórum da cidade e ainda sem nome.
Nesta semana do júri, houveram condenações de 12, 14, 17 e 21 anos e apenas uma absolvição, a que foi pedida pelo Ministério público.
