Avaliação do manejo florestal da
Veracel Celulose S/A, com sede no Município de Eunápolis, Estado da Bahia, Brasil.
(06 de outubro de 2014)
Introdução – O Imaflora está conduzindo o processo de avaliação segundo as regras do sistema de manejo florestal conforme os requisitos estabelecidos na norma ABNT NBR 14789 Manejo florestal Sustentável – Princípios, critérios e indicadores para florestas plantadas, do empreendimento Veracel Celulose S/A, com sede na Rodovia BA-275, s/n, km 24, Fazenda Brasilândia, Eunápolis, Bahia, Brasil.
Escopo da Auditoria – a auditoria vai avaliar aspectos ambientais, silviculturais e socioeconômicos das plantações florestais manejadas pelo empreendimento, com área total de, aproximadamente, 190 mil hectares, utilizando os requisitos da ABNT NBR 14789.
O Imaflora também avaliará a identificação, manejo e proteção de atributos de alto valor de conservação presentes nas áreas do empreendimento, e com esta finalidade solicitam comentários de partes interessadas sobre o tema.
Composição da equipe de avaliação – a auditoria será conduzida por uma equipe multidisciplinar com ampla experiência na avaliação de aspectos sociais, ambientais e econômicos, formada por cinco auditores do Imaflora.
Etapas e cronograma da avaliação:
• Organização da avaliação (Auditoria Fase 1) – Este trabalho tem o objetivo de conhecer o Manejo Florestal do empreendimento e planejar as outras etapas da auditoria que devem prosseguir durante todo o processo, e envolvem a análise estratégica das informações disponíveis sobre a unidade de manejo e partes interessadas, análise da conformidade com os requisitos legais, a preparação de equipe de campo, a elaboração de documentos e a execução das principais etapas do processo.
• Avaliação de campo (Auditoria Fase 2) – a equipe do Imaflora vai avaliar as propriedades manejadas pelo empreendimento entre os dias 03 e 07 de Novembro de 2014.
• Consulta pública a partes interessadas – inicia no dia 06 de Outubro de 2014 e estende-se durante todo o processo de auditoria, inclusive após os trabalhos de campo.
• Contato local com a comunidade – durante o período da consulta pública prévia e durante os trabalhos de campo, a equipe fará entrevistas e reuniões com pessoas e entidades locais que possam contribuir com a avaliação.
• Reunião pública – durante os trabalhos de campo, haverá uma reunião com a comunidade local, sem a presença de membros do empreendimento, a ser realizada no dia 04 de Novembro de 2014, em local a confirmar, onde as partes interessadas estão convidadas a participar e contribuir com o processo de certificação. A participação na reunião pública é voluntária e a identidade dos participantes é mantida em total sigilo.
• Reunião final de consolidação – ao final das atividades de campo, a equipe se reunirá com os responsáveis pelo manejo do empreendimento para finalizar a coleta de dados e apresentar os resultados preliminares da auditoria.
• Elaboração do relatório de auditoria – a equipe deverá elaborar uma minuta confidencial do relatório, que será circulada para comentários pela equipe do empreendimento. O relatório final será composto, entre outras informações, por um resumo dos resultados da auditoria e pela análise detalhada do cumprimento dos princípios e critérios pela organização.
• Finalização do processo – após a incorporação de comentários da equipe do empreendimento, revisores independentes e das partes interessadas à minuta do relatório, o Imaflora emitirá a decisão de certificação. Todas as decisões de certificação tomadas pelo Imaflora são analisadas criticamente pela Comissão de Certificação (composta por representantes do setor produtivo e público, universidades e ONG’s). Excluído os imprevistos, o processo deve ser finalizado em até 30 dias após a finalização do relatório.
• Contribuições de partes interessadas – as partes interessadas são convidadas a oferecer comentários e opiniões sobre o manejo florestal do empreendimento, com relação ao cumprimento dos princípios e critérios sob escopo da avaliação, bem como em relação ao manejo e proteção de atributos de alto valor de conservação presentes nas áreas florestais. As contribuições, confidenciais ou não, são bem-vindas nos formatos mais simples e adequados à conveniência das partes interessadas e serão mais efetivas se apresentadas antes ou durante os trabalhos de campo, de forma a permitir sua verificação e consideração nas conclusões da auditoria. As opções de contribuição são as seguintes:
1. Reuniões com a equipe de avaliação do Imaflora durante ou logo após os trabalhos de campo.
2. Contatos telefônicos com o responsável do processo ou com a equipe de apoio do Imaflora.
3. Submissão de comentários escritos por correio (endereço abaixo) ou e-mail para o responsável do processo ou para o Imaflora. Os comentários serão mantidos confidenciais e somente serão utilizados para a finalidade de avaliação do empreendimento, salvo orientação contrária da parte interessada.
A fonte de qualquer informação fornecida será mantida confidencial, disponível somente para as equipes do Imaflora. As partes interessadas que desejarem questionar qualquer aspecto do processo de certificação florestal podem acessar os procedimentos do Imaflora para resolução de contestações na página eletrônica.
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
Certificação Florestal
Página eletrônica: www.imaflora.org
Estrada Chico Mendes, 185 – Bairro Sertãozinho.
CEP 13426-420.
Piracicaba – SP – Brasil
Tele/fax: (19) 3429-0800
Correio eletrônico: consultapublica@imaflora.org
Responsável do processo: Ellen Keyti Cavalheri — ellen@imaflora.org
