O Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, vive nessa sexta-feira (25) um dia especial, em que será inaugurada sua nova sede. A solenidade está marcada para as 17h, no novo endereço, agora na Rua Alexandria, 916 – bairro Dinah Borges. Antes, porém, mais um ato festivo. É que no mesmo dia, às 15h, acontece no mesmo bairro a inauguração do prédio da Gerência Regional do Trabalho e Emprego, órgão do governo federal responsável, entre outras atribuições, pela fiscalização e por homologações de demissões, em imóvel doado pelo MPT fruto de recursos de termos de ajustamento de conduta.
A unidade do MPT em Eunápolis foi erguida em terreno de 1.350 metros quadrados doado pela Prefeitura Municipal e tem 609 metros quadrados de área construída, além de estacionamento, vias de acesso e jardins. A construção é fruto do trabalho continuado de cinco gestores do órgão na Bahia, que a cada mandato foram dando seguimento ao trabalho de seu antecessor. Coube à então procuradora-chefe Ana Emília Albuquerque dar início à nova sede, buscando o município para obter o terreno. Em seguida, a procuradora-chefe Sandra Marlicy cuidou da obtenção de recursos para o projeto, executado na gestão de Marcelo Brandão, que também deu a ordem de serviço e iniciou as obras.
A maior parte da construção aconteceu na gestão do procurador-chefe Pacífico Rocha, inclusive com a necessidade de fazer aditivos ao contrato original. Agora, coube ao procurador-chefe Alberto Balazeiro concluir as obras e promover a inauguração, em evento que leva ao município o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, o corregedor-geral do MPT, Manoel Goulart, e o chefe de gabinete do MPT, Erlan Prado. Também estarão presentes à solenidade a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargadora Nélia Neves, e a superintendente Regional do Trabalho e Emprego da Bahia, Isa Simões.
A grande vantagem operacional da nova sede do MPT em Eunápolis é que ela foi concebida para atender às demandas de funcionamento de uma unidade do MPT, com a arquitetura pensada para tal. O projeto é específico para abrigar uma unidade do MPT do porte da de Eunápolis. O prédio conta com dois gabinetes para os procuradores, secretaria, recepção, duas salas de audiências, além de salas para protocolo e para recebimento de denúncias envolvendo desrespeito à leis trabalhistas. Com dois pavimentos, a sede deve representar mais eficiência nos serviços para todos os 21 municipios atendidos – Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda, além de Eunápolis.
Sede da GRTE
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA) inaugura, oficialmente, a nova sede da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Eunápolis, que já funciona no local. A sede foi erguida com recursos obtidos pelo MPT em termos de ajustamento de conduta assinados com empresas que descumpriram a legislação trabalhista e se comprometeram a indenizar a sociedade por demos morais coletivos. Os recursos foram, então, canalizados para a construção da sede da GRTE.
São cinco auditores fiscais do trabalho, quatro servidores administrativos e equipe de apoio de vigilância e serviços gerais, que além de fiscalizarem o cumprimento da legislação trabalhista nas empresas da região prestam os serviços de orientação trabalhista, recepção de recurso do seguro desemprego, mediações individuais e coletivas e homologações de rescisões contratuais. Em breve, estará implantada a emissão e montagem de carteiras de trabalho e previdência social – CTPS. A GRTE está localizada na Rua Londres, nº 16, Dinah Borges e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h30 e das 13h30 às 18h.
São cinco auditores fiscais do trabalho, quatro servidores administrativos e equipe de apoio de vigilância e serviços gerais, que além de fiscalizarem o cumprimento da legislação trabalhista nas empresas da região prestam os serviços de orientação trabalhista, recepção de recurso do seguro desemprego, mediações individuais e coletivas e homologações de rescisões contratuais. Em breve, estará implantada a emissão e montagem de carteiras de trabalho e previdência social – CTPS. A GRTE está localizada na Rua Londres, nº 16, Dinah Borges e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h30 e das 13h30 às 18h.
Rogério Paiva, Assessor do Ministério Público do trabalho 5ª região BA
