
Uma das maiores preocupações do país é a situação dos jovens de todas as idades e, que não podem trabalhar, pois desta forma torna-se “trabalho escravo”, mesmo que o empregador tenha a ideia boa e simples de tirar menores da ociosidade das ruas, para ensinar-lhes uma profissão digna e honrada, mas o que é dito por todo país também é que o menor não pode trabalhar mas pode, traficar, matar roubar, assaltar e cometer outros delitos mais e não poder ser castigado por ele.
Mas depois da formatura do PRONATEC, tão logo terminou o evento a reportagem do rota51.com procurou Luiz Muller, para falar do assunto e no início d conversa, a reportagem deste portal de noticias iniciou a conversa: “Luiz, hoje voce é o embaixador da Presidência da República em Eunápolis, na formatura do PRONATEC, e como fica a situação de milhares de jovens que não podem trabalhar, aprender uma profissão, para trilhar outros caminhos que não sejam da delinquência juvenil como o tráfico, os assaltos e assassinatos?

Luiz Muller faz uma reflexão da situação concorda com o repórter e inicia sua informação, e ao que tudo indica, muita gente não sabe ou ignora, se não sabe, aprende e se ignora, contribui para a delinquência juvenil, aumentado as estatísticas de mortes pelo tráfico de drogas:
Luiz Muller fala: O PRONATEC hoje capacita todo tipo de jovem e mostra que existem outras formas para que o jovem de 14 a 16 anos possa se capacitar e em breve poder ocupar um mercado de trabalho digno e altamente competitivo, bastando para isto que as empresa, de todos os tamanhos, pequenas, micros e grandes empresas, o programa “Jovem Aprendiz” dentro da lei, no art. 430 da CLT, pode dar a este menor, uma condição de aprendizado, desde que seus horários escolares não fiquem comprometidos, podem assinar a carteira, buscar uma delegacia do trabalho, para tanto existe um contrato especial, e depois de tudo formalizado este menor terá um aprendizado tanto no campo teórico como pratico.
Sobre o Programa Jovem aprendiz Todas as empresas do país, exceto micro e pequenas, são obrigadas a contratar de 5% a 15% do número de seus trabalhadores como aprendizes. A única forma legal possível de contratação de jovens entre 14 e 16 anos é esta. Para integrar o programa de aprendizagem, o jovem tem que estar frequentando o ensino regular. No contra turno ele faz um curso de aprendizagem no Sistema S(SENAI, SENAC, SENAT, SENAR) . A empresa pode contratar este jovem dentro da Cota de Aprendizagem, que é obrigatória, mas que pode se transformar num compromisso de Responsabilidade social de uma empresa com a cidade ou região onde atua, ao contratar jovens em vulnerabilidade social para preencher estas cotas. Já sobre o PRONATEC, o Governo paga a instituição ofertante do curso um valor médio de R$ 2.000,00 por aluno, para cobrir os custos do curso. Deste valor a instituição ofertante repassa a titulo de Auxilio Estudantil, o valor médio de R$ 2,00 por hora aula para o aluno. Este valor repassado ao aluno tem a função de ajudar a cobrir custos com transporte e lanche. A Presidenta Dilma tem envidado todos os esforços para que cada vez mais pessoas dos programas sociais do Governo Federal possam acessar o mundo do trabalho de forma digna e descente. Obrigado pela entrevista e pela oportunidade de também aqui fazer estas. Precisões.
De 5 a 15% de um trabalhador como aprendiz amparado pela lei 10097, pode ter um trabalho específico sem que este trabalho se identifique como sendo um “trabalho escravo”. Luiz Muller disse que existem cursos de altíssimo nível mas são pagos, chamado 4S, ou seja, SENAC, SENAR, SEST dentre outros, mas que o Pronatec além de ministrar um curso o governo federal ainda paga ao aluno R$ 10 reais por aula e no final do curso o professor recebe R$ 2.000 mil reais, a saber que o aluno também ainda tem uma ajuda de custo. Por outro lado, tem o programa “jovem aprendiz”, neste caso o aluno ainda tem vantagens como auxilio doença e 2uando mulher auxilio maternidade.
Este contrato pode ser feito para 1 ou 2 anos com carteira assinada e contrato com tempo determinado, dos 402 mil participantes do curso, 41% pertencem ao cadastro único do bolsa família e 61% estão dentro de um limite de pobreza e que o Pronatec ajuda a encaminhar os jovens a um futuro muito melhor.

A reportagem ainda perguntou porque, este programa ainda não foi divulgado a empresas, para que estas possam iniciar a nível do conhecimento nacional um trabalho que poucos sabem, pois desta forma seria como um time de futebol, que tem a sua escolinha de base e desta base, saírem grandes profissionais, Luiz Muller falou que este ano, a divulgação destes programas serão melhor e amplamente divulgados, como forma de tirar meninos de 14 a 16 anos da rua, evitar que se transformem em menores em confronto com a lei e com isto ir minando o tráfico de drogas e a delinquência juvenil que está matando jovens que nunca chegam aos 20 anos.
Caros
Precisando alguns pontos da materia: Sobre o Programa Jovem aprendiz: Todas as empresas do país, exceto micro e pequenas, são obrigadas a contratar de 5% a 15% do número de seus trabalhadores como aprendizes. A única forma legal possível de contratação de jovens entre 14 e 16 anos é esta. Para integrar o programa de aprendizagem, o jovem tem que estar frequentando o ensino regular. No contra turno ele faz um curso de aprendizagem no Sistema S(SENAI, SENAC, SENAT, SENAR) . A empresa pode contratar este jovem dentro da Cota de Aprendizagem, que é obrigatória, mas que pode se transformar num compromisso de Responsabilidade social de uma empresa com a cidade ou região onde atua, ao contratar jovens em vulnerabilidade social para preencher estas cotas. Já sobre o PRONATEC, o Governo paga a instituição ofertante do curso um valor médio de R$ 2.000,00 por aluno, para cobrir os custos do curso. Deste valor a instituição ofertante repassa a titulo de Auxilio Estudantil, o valor médio de R$ 2,00 por hora aula para o aluno. Este valor repassado ao aluno tem a função de ajudar a cobrir custos com transporte e lanche. A Presidenta Dilma tem envidado todos os esforços para que cada vez mais pessoas dos programas sociais do Governo Federal possam acessar o mundo do trabalho de forma digna e descente. Obrigado pela entrevista e pela oportunidade de também aqui fazer estas. Precisões.
Luiz Müller
Diretor de Inclusão Produtiva Urbana
Ministério do Desenvolvimento Social.