Prezados Senhores e Senhoras,
No momento em que a Educação se mobiliza em Greve Nacional, nos dias 15, 16 e 17 de março do corrente ano, destaca-se que o Município de Eunápolis/BA está à frente das reivindicações, conforme a seguir:
1 – Paga-se aos Profissionais de Educação, assim qualificados pela Lei de Diretrizes e Bases, salário base maior que o piso nacional;
2 – Não se admite trabalho terceirizado, de modo que toda a mão de obra da Secretaria Municipal de Educação e Cultura é própria;
3 – As escolas são geridas diretamente pelo Poder Executivo, e, inexiste discussões sobre entrega para Organizações Sociais;
4 – Os salários são pagos rigorosamente em dia, e, até a presente data, sempre de forma antecipada;
5 – Todos os Profissionais envolvidos com o processo de Educação estão com carreiras definidas, seja pela Lei do Magistério, seja pela Lei do Quadro Geral, sendo que aos Profissionais de Apoio, ineditamente, é conferido o direito a Progressão Por Formação, com acréscimos salariais entre 3% (três por cento) a 50% (cinquenta por cento);
6 – Todos os direitos dos servidores garantidos pelas normas Estatutárias estão assegurados;
7 – Todos os servidores recebem avanços salariais, estabelecidos paritariamente com as entidades sindicais representativas.
8 – A Gestão Escolar é democrática, de modo que os Diretores e Vice-Diretores são eleitos pela comunidade escolar, sendo que em relação ao salário dos gestores escolares, ainda não se avançou nas negociações, porque muito embora a APLB-Sindicato tenha firmado o compromisso de apresentar uma proposta salarial para análise da Prefeitura, até a presente data não o fez;
9 – Novas escolas foram construídas e entregues, inclusive, em zona rural; outras escolas estão em fase de construção e serão entregues com a maior brevidade possível;
10 – As Escolas passam por continuadas manutenções e reformas;
De tal modo, a Educação sempre foi pilar do Município de Eunápolis, e, para tanto, esforça-se na valorização dos profissionais envolvidos no processo de aprendizagem, bem como na infraestrutura.
Eunápolis, 14 de março de 2016.
Demétrio Guerrieri Neto
Prefeito
