Na sessão de hoje (11) o vereador Jota Batista, reabre a discussão sobre o seu projeto de lei, que impõe a criação de um órgão municipal que funcionará na Secretaria de Assistência Social, que certamente será abraçado pela Secretária e Advogada Larissa Oliveira, que também servirá como espécie de ABRIGO MARIA DA PENHA.
O intuito do projeto é coibir a ação criminosa de alguns “parceiros” que utilizam a violência e agressão verbal, física e psicológica com a pessoa com que mantem um relacionamento “amoroso” que por vezes se torna abusivo.
Assistimos em rede nacional, a Emissora REDE GLOBO DE TELEVISÃO, promovendo esse tipo de violência contra a mulher, ontem mesmo, sendo necessária a intervenção policial para que algo mais grave, não viesse a acontecer á uma das participantes de um Reality Show. Mas porque afirmamos, que a rede globo promove essas barbáries? Pois há muito tempo, a emissora por meio de seus programas e telenovelas mercantilizam a mulher, até mesmo tratando a mulher como ABJETO.
Vivenciamos uma triste realidade em que 119 mulheres são covardemente assassinadas por seu cônjuge. Na última década, foram assassinadas mais de 43 mil mulheres no país, o que representa um aumento de 17% no índice de homicídios. A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, no Brasil, foi um marco significativo no combate à prática infame da violência doméstica. Até então, o crime era tido como algo de “menor potencial ofensivo” e julgado junto com brigas comuns, como disputas entre vizinhos. Essa Lei alterou o Código Penal, permitindo que os agressores passem a ser presos e aumentando as penas. Entretanto, ela não é suficiente, em si mesma, para desconstruir uma realidade cristalizada. Ao mesmo tempo, faz-se necessário zelar pela aplicação severa das leis de proteção da mulher, garantindo segurança às vítimas. Muitas não procuram as Delegacias da Mulher por medo dos agressores ou por não receberem o tratamento adequado das autoridades. As redes sociais e a mídia podem ser boas aliadas nessa causa, com campanhas de conscientização e denúncia, para que o Brasil supere o quanto antes esse cenário aviltante e desonroso.”
Deste modo, o Vereador e Advogado Jota Batista, dispõe projeto de que consiste na criação de uma (DEAM) Delegacia especializada em atendimento em violência contra a mulher, o abrigo Maria da Penha deverá funcionar na Secretaria de desenvolvimento social.
Alinne Werneck é jornalista e colaboradora do rota51.com
