A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a candidatura e o mandato do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal. Em votação realizada nesta segunda-feira (11), o colegiado negou provimento ao último recurso que tentava reverter a decisão da Justiça Eleitoral, afastando a tese de inelegibilidade por suposto “terceiro mandato consecutivo”.
Votaram pela manutenção de Jânio Natal os ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Com a decisão, permanece válido o entendimento favorável ao prefeito.
Na prática, o Supremo encerra de forma definitiva a disputa jurídica em torno do caso e confirma o resultado das urnas em Porto Seguro.
Para os opositores, que apostavam na última tentativa judicial para reverter o cenário político, restou apenas recolher as faixas, guardar os fogos e admitir que, desta vez, nem mesmo em Brasília houve mudança no resultado. Prevaleceu a vontade do povo.