Defensoria realiza campanha “Meu Pai Tem Nome” em Eunápolis com exame de DNA gratuito A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza, na próxima segunda-feira (31), em Eunápolis, a campanha “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa que busca garantir o direito ao reconhecimento da paternidade e à regularização da filiação.
O atendimento será realizado das 8h às 13h, na Avenida Demétrio Couto Guerrieri, nº 446, Centro. Durante a ação, pessoas que não possuem o nome do pai no registro civil poderão solicitar gratuitamente exame de DNA, buscar o reconhecimento voluntário da paternidade biológica ou socioafetiva e receber orientação jurídica especializada sobre os procedimentos necessários para regularizar a filiação.
A iniciativa amplia o acesso à Justiça e busca garantir o direito à identidade e à filiação, possibilitando que crianças, adolescentes e adultos tenham a oportunidade de regularizar sua situação familiar e acessar os direitos decorrentes do vínculo de filiação.
