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Home Administração Infra Estrutura

Ministério Público age contra interdições ilícitas na cidade e, quer passeios livres para o cidadão andar.

Paulo Barbosa by Paulo Barbosa
11/03/2015
in Infra Estrutura, Notícias, Política, Social
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Ministério Público age contra  interdições ilícitas na cidade e, quer passeios livres para o cidadão andar.

MP, providenciando ações contra ocupações ilícitas de calçadas na cidade.

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MP, providenciando ações contra ocupações ilícitas de calçadas na cidade.
MP, providenciando ações contra ocupações ilícitas de calçadas na cidade.

A reportagem do rota51.com esteve na manhã desta 4ª feira 11/03, no Ministério Público Estadual, para obter mais informações sobre o assassinato do agricultor Gilmar, objeto de matéria nesta edição do rota51.com depois de uma conversa específica com o Promotor Dr. João Alves, uma outra noticia esteve em alta, quando o MP além de ter feito um comunicado oficial, ainda liberou documentos e fotos de documentos, onde vários secretários municipais e até mesmo o próprio prefeito, foram notificados com relação a obstrução de calçadas por camelôs,  vendedores ambulantes e lojas que colocam seus produtos nas calçadas como amostras e isto acaba obrigando os pedestres a andarem nas ruas, disputando espaço com carros, motos e até mesmo bicicletas na contra mão.

Nas notificações, as denuncias recebidas incluem o Hospital Ramos, que recentemente realizou uma obra, e que segundo Dr. João, a referida construção invadiu espaço público, o que é um ato ilícito, e que a referida obra deverá ser refeita, devolvendo ao município o espaço construído. Tanto alguns secretários como o chefe do executivo já receberam a notificação, e vistaram o recebimento das mesmas tendo um prazo de 10 dias após o recebimento para se pronunciarem a respeito.

A reportagem do rota51.com saiu às ruas, fez vários registros fotográficos, que ilustram esta matéria, para uma amostragem do porque esta ação, a saber, que até mesmo barzinhos e restaurantes que colocam cadeiras e mesas nas calçadas, impedindo que transeuntes andem livremente, tendo que acabarem andando no meio da rua.

Camelôs interditando as calçadas no centro da cidade.
Camelôs interditando as calçadas no centro da cidade.

A saber que toda ação do MP em determinadas circunstâncias, é preciso que o MP seja provocado, ou seja, alguma denuncia precisa ser feita, para que um promotor tome para si esta responsabilidade de ação pública, par corrigir distorções de ilegalidade ou ilícitos, pois segundo Dr. João é uma desapropriação ilícita de espaços públicos. Por ter sido citado, a reportagem do rota51.com procurou o diretor administrativo do Hospital Ramos, para que este se pronunciasse com respeito ao fato, o que foi educadamente feito e, para esclarecimento Ramos Filho já sabia do fato e à reportagem do rota51.com, fez a seguinte declaração:

Ramos filho disse que as normas legais para todo país, (ABNT) os passeios devem ter de 1.20cm a 1,60 cm, na obra que foi feita em seu hospital ele deixou um passeio com 1.70, 10cm a mais que o desejável, e que a obra em nenhum momento tomou espaço público, e que qualquer pessoas tem acesso livre ao local, inclusive para dar uma parada e descansar do sol quente, por ouro lado, o espaço maior foi deixado para que uma ambulância posse confortavelmente desembarcar ou embarcar um paciente em local de sombra, até que o mesmo seja colocado no interior do hospital.  Ramos filho inclusive argumentou que outros hospitais já fizeram o mesmo, mas que ele, apenas fez uma obra e sem muros, o que não impede de nenhum cidadão paciente ou não usufrua do espaço construído.

Segundo Ramos Filho, ele também adotou medidas protetivas e contratou um advogado para defender seus interesses, pois o espaço ocupado veio somente inclusive em dar maior segurança a pacientes transportado em ambulâncias e acesso bem mais confortável a pacientes portadores de deficiência e que precisam se locomover em cadeiras de rodas.

Av. Santos Dumond lateral do Dnit, nem passeio tem mais
Av. Santos Dumond lateral do Dnit, nem passeio tem mais

Diante dos fatos, Dr. João Alves como um paladino da justiça e na tentativa de a cada dia que passa, melhorar ainda mais a vida do cidadão, já que Eunápolis, foi tomada de assalto pelo grande numero de carros e motos, e é preciso que se adote uma medida para garantir acessibilidade aos pedestres, já que, em muitos casos, eles disputam espaço nas ruas com carros e motos e como já foi dito, bicicletas, pois os ciclistas não consideram uma bicicleta como veículo e na contra mão é pior ainda.

 

 

 

FOTOS: Pbarbosa

[nggallery id=949]

 

 

Tags: calçadasespecíficaPromotorsecretários
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