Isto demonstra que em Eunápolis a justiça é tratada com muita seriedade, não importa quem defende ou acusa, o que importa é que quando um conselho de sentença é formado, é para que alguém que está sentado na cadeira dos réus saiba que ele deve e, vai pagar pelo seu erro, pois dificilmente é absolvido ou é pedida a sua absolvição.
Nesta 5º feira, 20/08, o Tribunal de Justiça de Eunápolis, formou o conselho de sentença com 4 homens e 3 mulheres, todos devidamente escolhidos pela acusação e defesa; na Presidência do Júri mais uma vez o MM. Juiz Dr. Otaviano Sobrinho, na acusação o Ministério Público representando pelo promotor Dr. João Alves da Silva Neto e na defesa, atuando como advogado dativo, aquele que é nomeado pelo juiz e, que nem o CNJ e o TJ-BA reconhecem que ninguém trabalha de graça, mas mesmo assim o Dr. Fabrício Ghill Frieber, atendendo ao chamamento dativo para uma defesa, ele sempre se coloca à disposição da justiça, para que a justiça seja feita.
O réu Rubens Lourenço dos Santos, mais conhecido como “Binho Zoião”, dono de uma ficha policial bem extensa, com condenação por tráfico de drogas, sendo que em uma das prisões feitas em sua casa no bairro Juca Rosa, ele fabricava “crack” e tinha uma certa quantidade escondida no forno do fogão, depois em uma fuga ele esteve foragido e depois de preso, permaneceu até o julgamento desta 5ª feira, porém, hoje ele foi julgado por ter no dia 31/07/2012, Binho Zoião, Leonildo de Jesus Cruz e Cláudio Jean Antunes Brasil, por achar que foram denunciados sobre uma fuga que iria acontecer, os 3 envolvidos, acabaram por ferir com golpes de chucho Leandro de Souza Santos e, que destas lesões que não foram poucas, Leandro mesmo tendo sido socorrido e levado ao HRE acabou falecendo por hemorragia interna, porém, antes de morrer Leandro, contou para a médica e os que estavam por perto que os envolvidos foram os responsáveis pela tentativa que acabou em morte. Para este julgamento, por ainda estar trabalhando em Eunápolis, uma testemunha do fato foi ouvida em juízo diante inclusive do corpo de sentença.
Na acusação, o Promotor Dr. João Alves usou de todos os recursos possíveis, mostrando aos jurados a alta periculosidade do réu, de seus antecedentes criminais, da fuga e de como ele e seus comparsas armaram tudo para poderem matar Leandro, por que desconfiaram que uma fuga que estava sendo preparada, foi frustrada, devido a “alcaguetagem” de Leandro, já que outro conhecido como Pablo e companheiro de Leandro também estava marcado para morrer, é tanto que eles pediram a Pablo que simulasse estar doente, mas como ele não aceitou, Leandro aceitou e acabou morrendo durante um banho de sol. Dr. João disse que o testemunho de Pablo ajudou em muito na indicação de Binho Zoião como sendo o autor da morte, e que ele para dissimular, trocou de camisa para ter um álibi, mas com o testemunho de Pablo e dos policiais que atenderam a ocorrência, estes não deixaram dúvidas quanto a autoria do homicídio.
Dr. João foi contundente, como sempre é, na acusação do réu, e como ele só pode usar o que está no processo para solidificar a sua acusação, ele usou todos os argumentos, para mostrar o júri, que, quem estava sentado no banco dos réus, não tem o menos respeito pela vida, já que tinha matado uma pessoa que estava sob a custódia do Estado. No processo. Dr. João disse que permitiu a “juntada” de um bilhete ditado por Binho Zoião, dando conta de que estava sendo perseguido e que um dos seus perseguidores, é
exatamente o Juiz Dr. Otaviano e que na realidade, quem escreveu o bilhete não foi Binho, mas sim algum advogado, pois Binho como ele mesmo disse, não tem boa caligrafia, e o bilhete foi escrito com todos os termos técnicos possíveis. Dr. João disse que tem muito respeito pela faculdade Unesulbahia, pelo fato de que, ali se forma realmente um profissional do direito, pois estes saem da faculdade, prontos para enfrentarem a vida jurídica, de acordo com Dr. João, eles traficam, matam par cobrar dívidas, eles matam par tomar pontos de vendas de drogas de concorrentes e, que Binho Zoião pertence ao PCE e, que ele não é coisa que preste. Dr. João em sua acusação falou que um elemento assim, fica catedrático e conhece tudo do código penal, é um traficante com um conhecimento de doutorado.
Depois da acusação, foi a vez da defesa, e Dr. Fabrício, usou todos os pontos negativos da acusação para elaborar a sua defesa, dando conta de que, as testemunhas, falaram por “ouvi dizer”, e questionou a materialidade das armas, ou chuchos, argumentou que não houve uma perícia no local, se Binho trocou de camisa, onde estava a camisa cheia de sangue que ele usou para matar Leandro, o DPT não foi chamado para periciar a cela e o pátio da cadeia, onde ocorreu o crime, Dr. Fabrício disse que mesmo sendo “dativo” ele tem por obrigação de defender o réu, com um processo cheio de imaterialidades, elogiando o promotor Dr. João, a defesa, utilizou de todos os argumentos possíveis, para demonstrar o júri de que o seu cliente, não matou Leandro, e que as testemunhas que deveriam estar presentes, na realidade somente uma delas apareceu, e que com a falta de testemunhas, das armas, da camisa ensanguentada, não restava outra alternativa, senão de pedir a absolvição do réu.
Porém o clima esquentou muito entre a defesa e a acusação e o momento foi registrado pelo rota51.com, numa demonstração clara de que nenhum dos dois, tanto o Dr. João quanto Dr. Fabricio, estavam alí para brincar de justiceiros, mas sim para fazer valer o direito de acusar e defender, em nome da lei e da justiça, embora os Congressistas, não façam bom o dever de casa, e deixam brechas, para que a justiça seja feita porém com vários empecilhos para ambos os lados, é bom saber que, em Eunápolis o tribunal do júri, é realmente a casa de lei e da justiça.
Houve a réplica e a tréplica, a acusação em seu segundo momento, apurou o que argumentou a defesa, mantendo a sua linha de atuação, a defesa por sua vez, elaborou novos pensamentos, recursos que a acusação não tem, com argumentos precisos que Binho, pode ter outras condenações, ser traficante, mas do referido homicídio ele era totalmente inocente.
Para este julgamento, estiveram ao lado do Dr. Fabrício o advogado Dr. Marcus Vinicius Viana Tiu e o acadêmico Matheus Brandão, no auditório, Dr. João fez notar as presenças do promotor Dr. Dinalmari Mendonça Messias, do advogado Dr. Agenor Peixoto, e do também advogado e vereador Dr. Jota Batista. Dr. João na acusação pediu a condenação de Binho Zoião por homicídio qualificado e motivo torpe, a defesa argumentou a “negativa de autoria” do crime.
Depois das atuações da defesa e acusação, o juiz presidente perguntou os jurados se eles tinham alguma dúvida que precisasse de esclarecimentos, a resposta foi negativa e, Dr. Otaviano leu os quesitos que seriam votados e foram todos para a sala secreta para algum tempo depois retornarem com a sentença formalizada.
A sentença foi a seguinte: O corpo de sentença, recusou a negativa de autoria do crime, adotou a culpabilidade por excesso de dolo, os antecedentes criminais de Binho Zoião pesaram muito na votação, com uma personalidade voltada para o crime, e por não ter respeitado a lei, matando uma pessoa sob a custódia do Estado, Binho Zoião, incurso no art. 121 § 1º do CPB, sem direito ao recurso em liberdade e a bem da ordem pública, foi condenado a 19 anos de prisão em regime inicialmente fechado.
Lida a sentença, vieram os agradecimentos do MM. Juiz Dr. Otaviano Sobrinho ao corpo de jurados e as explicações devidas do procedimento exigido, depois para a policia militar e o agente da Reviver, Dr. Otaviano enalteceu a postura dos servidores, que mesmo em greve e, contrariando o sindicato dos mesmos, eles se fizeram presentes para esta semana estadual do júri, elogiou muito a postura do Dr. Fabricio, dando conta de que mesmos sendo dativo, ele tem uma postura ética elogiável, pois sempre está disposto colaborar par que a justiça seja feita e finalmente fez uma menção honrosa ao trabalho realizado pela equipe do rota51.com como sendo o elo de ligação entre o judiciário e a sociedade, numa demonstração de que, em Eunápolis, o judiciário trabalha para que a justiça sempre seja feita.
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FOTOS: PBarbosa
