O Presidente do Tribunal do Júri de Eunápolis Dr. Otaviano Sobrinho, antes de sortear os jurados, fez um breve comentário de como é difícil, fazer justiça em Eunápolis, principalmente quando aqueles que deveriam ajudar a fazer justiça, muito antes pelo contrário, fazem tudo para emperrar ainda mais a máquina judicial, mas este é um assunto para outra matéria á parte, depois de sortear os jurados, e cobrar de todos eles os devidos juramentos, iniciou a fase inquisitória e iniciou o julgamento propriamente dito. O comentário feito pelo Dr. Otaviano, e apoiado por Dr. João e Dr. Apóstolo, é que, o réu Jose Ribeiro estava preso em Itabuna e por muito pouco o júri não se realizava por falta de apoio policial, o comentário em forma de desabafo é uma amostragem de como funciona a burocracia governamental para com a justiça do interior, mas aguardem uma matéria especifica sobre o fato.
Dos 20 jurados convocados, apenas 7 foram aceitos pela defesa e acusação, sendo que 6 nomes sorteados foram recusados e, por não ter cumprido as determinações judiciais, um ausente foi multado em 3 salários mínimos e tem 10 dias para fazer o depósito.
Na defesa atuou o advogado Dr. Antônio Apóstolo auxiliado pela Dra. Josiele Gumiero Moura, na acusação o representando o Ministério Público, o promotor Dr. João Alves Neto, e na Presidência do Júri, o incansável Dr. Otaviano Sobrinho. Incansável porque, a cada júri atua um advogado, os 7 jurados são trocados sempre, mas o juiz é sempre o mesmo, mas sempre disposto a cumprir as sua funções com a mesma personalidade de sempre.
A primeira 1 hora e meia, atuou o promotor Dr. João Alves, que dentro do processo buscou acusar e condenar José Ribeiro de Lima, vendedor ambulante que no dia 17 de dezembro de 2008, por voltas das 21hs, matou com duas facadas, uma nas costas e outra no tórax, o também ambulante Jaldir Barbosa, isto depois de uma discussão acontecida na tarde do mesmo dia, e de noite, de acordo com uma testemunha, José, que estava no banheiro da casa da rua Santa Terezinha próxima ao nº 74 bairro Pequi, e ouviu que Jaldir dizia que mataria José, quando o mesmo estivesse dormindo, oportunidade em que Jose saiu do banheiro, pegou uma faca na cozinha e por trás deferiu a primeira facada em Jaldir, depois de dar uma gravata na vítima, e depois pela frente deu outra facada, torcendo a faca no corpo de Jaldir e em seguida fugiu, mas não foi muito longe, por que uma pessoa que estava por perto monitorou José até que a policia chegasse e prendesse em flagrante, ato feito pelos policiais Hudson e Melrisson, na delegacia, José foi flagranteado pelo então delegado Dr. Valfredo.
Na delegacia ao puxar a ficha criminal de Jose Ribeiro, mais conhecido como “Ribeiro”, ele tem um processo em aberto para ser julgado em Paulo Afonso por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo, ainda na delegacia, Ribeiro disse que matou em legítima defesa, e que, Jaldir quando não estava bêbado era ótima pessoa, mas quando bebia mudava o comportamento. Já no fórum ao ser interrogado, Ribeiro disse que não se lembrava de muita coisa e, respondeu poucas coisas, por ouro lado, ao chegar no fórum, como não tinha advogado, o advogado “dativo” Dr. Apóstolo ao tentar falar com ribeiro, ele negou falar com seu advogado, fato que Dr. Apóstolo solicitou ao MM juiz que o fato fosse constado em ata.
Na acusação, Dr. Apóstolo, mostrou aos jurados, o quanto Ribeiro é perigoso par a sociedade, pois ao esfaquear Jaldir, ele torceu a faca no tórax de Jaldir, mas mesmo assim a vítima ainda foi socorrida e acabou morrendo no HRE por causa dos ferimentos causados. Dr. João, mostrou aos jurados, que Ribeiro tem a mente distorcida para o crime e, quase seria do como fugitivo da justiça, e quando um mandado de prisão ia ser expedido ele cometeu um crime em Itabuna e acabou sendo preso, como Dr. Otaviano ficou sabendo tomou todas as providencias jurídicas para que Ribeiro ficasse preso até este momento. E desta forma ele concluiu a primeira fase do julgamento. As qualificadoras da acusação foram “homicídio qualificado, motivo torpe, crime cruel e sem dar nenhuma chance de defesa á vítima”.
Depois do almoço, foi a vez da defesa, quando Dr. Antônio Apóstolo, buscou também dentro do processo anular todas as investidas da promotoria contra o seu cliente. Dr. Apóstolo, disse não estar pedindo a absolvição do réu, mas sim condescendência com o mesmo, por ser ele vitima também, já que Jaldir, havia prometido mata-lo quando ele, Ribeiro estivesse dormindo, e ele, não poderia desferir as facadas descritas no laudo de corpo de delito. Para a defesa, não houve ato de crueldade, crueldade foi a morte do índio Galdino em Brasília DF, crueldade foi o aparecimento de uma cabeça sem corpo em Porto Seguro, que crueldade foi a morte do garçom em Porto Seguro, morto a pancadas por jovens de Brasília,. Isto é crueldade afirmou a defesa.
Dr. Apóstolo depois de enumerar as acusações, pediu aos jurados que julgassem o réu como sendo ele, autor de um, homicídio simples. A defesa, dentro de sua ótica estudada dentro do processo, argumentou que Ribeiro, era mais uma vitima dele mesmo, e que uma condenação muito grande, de 12 a 30 anos, seria muito cruel, mas que se os jurados entendessem o contrário, ele poderia pegar uma pena a partir de 6 anos e, que não queria que os jurados, ficassem preocupados como julgar, mas que se ativessem dentro do processo e da forma de defesa que ele estava conduzindo.
Breve intervalo para um lanche, e Dr. João inconformado, com alguns argumentos da defesa, voltou em sua réplica, reafirmando a personalidade de Ribeiro em sua vontade de matar, por que ele Ribeiro, disse que não conhecia Jaldir, mas em seu depoimento na polícia, ele afirmou que uma semana antes, eles haviam tido uma discussão e que esta continuou em Eunápolis, quando Jaldir o chamou de vários nomes, quando ameaçou mata-lo., e disse que Ribeiro tem a mente perversa e que desde a discussão, que foi na parte da tarde, vinha maturando a ideia de vingança, já que o crime aconteceu à noite.
Na réplica Dr. João apenas referendou o que havia dito, e mostrou o contraditório, de alguns fatos utilizados em algumas situações da defesa. Mas sustentou a sua tese anterior.
Na tréplica, Dr. Apóstolo que antes havia dito que Dr. João neste julgamento veio travestido de carrasco, so faltava o gorro e os dois buraquinhos dos olhos, disse que Dr. João estava mesmo buscando a condenação do réu. Nesta fase da tréplica, a defesa apenas reiterou o que já havia dito e não usou todo o tempo que lhe fora concedido.
Dr. Otaviano Sobrinho, depois das atuações da defesa e acusação, perguntou aos jurados se eles tinham alguma dúvida e queriam mais alguns esclarecimentos, como disseram que não, ele leu os quesitos preparados par serem respondidos pelos jurados, e seguiram todos para a sala secreta par a votação. Pouco empo depois todos retornaram e Dr. Otaviano leu a sentença: “ Os jurados acataram a tese da acusação, como meio cruel, dificultou a defesa da vítima, homicídio qualificado”, e no artigo 59 do CPB, como os antecedentes não influenciaram em nada nem a favor ou desfavor ao réu, ele, José Ribeiro Lima foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime fechado, sem direito a obter recurso em liberdade, pelo fato de solto, ser uma pessoa que pode colocar a sociedade em risco. A encerrar mais esta sessão de júri, agradeceu a todos, ao promotor Dr. João Alves, à defesa como sendo um dos grandes causídicos da cidade e citou outros nomes como Dr. Alex, Dr. Fabricio, Dr. Wanderson por estarem sempre a disposição do judiciário, mesmo sabendo que são dativos, aos jurados, à PM elogiando a postura do major Cleber, o que possibilitou o julgamento desta 5ª feira, a saber, que uma matéria sobre o ocorrido será feita de forma à parte e, desta forma convidou a todos par o ultimo júri desta semana nacional do júri, por determinação do CNJ e TJ-Ba.
Na oportunidade, Dr. Otaviano, Dr. João, a advogada Dra. Josiele e a servidora Eliete, aproveitaram para parabenizar ao aniversariante desta 6ª feira, o advogado Dr. Antônio Apóstolo, que também recebe as homenagens da equipe do portal de noticias rota51.com.
FOTOS: Pbarbosa
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