A OAB de Eunápolis, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, comemorado ontem 15/03, instituiu a Semana do Consumidor que vai do dia 14 ao dia 18 de março, quando orienta ao consumidor os seus direitos diante de compras que não satisfazem as suas necessidades, ou apresentem condições inadequadas para uso, dos equipamentos comprados.
Para tanto, a OAB mantém uma comissão, especial para dar todas as orientações necessárias para que o consumidor, não seja lesado após a compra de algo necessário, mas que por questões outras, não satisfazem as exigências de mercado.
A lei que defende o consumidor, mas que é desconhecida de muita gente é a lei 8.078/90 e que dentro de suas prerrogativas, está sempre buscando dar maior tranquilidade e segurança, aos consumidores, e isto não é só em Eunápolis, o direito do consumidor é estendido a todo território nacional, portanto quando precisar, busque um apoio legal, procure o seu advogado de confiança, ele é seu amparo legal diante destes fatos, a OAB em sua campanha apoio ao advogado, também está sempre ao seu lado.
Eunápolis hoje tem uma faculdade que todo ano coloca no mercado, advogados que estão aptos a tomar todas providências em favor de seus clientes, e a OAB instituiu o programa de apoio ao advogado, exatamente para propiciar ao cidadão, um profissional competente, na busca incessante de seus direitos.
Campanha da OAB em favor do consumidor