Algo que está preocupando muito os brasileiros, é reforma previdenciária, e que segundo os mais entendidos, o grande prejudicado será o mais pobre, o homem do campo, o contribuinte de verdade que no momento da sua aposentadoria, vai receber muito menos do que merece e sobretudo, terá de continuar trabalhando, para aumentar a sua renda e, mesmo assim, não terá como usufruir da sua aposentadoria.
As críticas advém de todos os lados, esquerdistas e direitistas, cada um quer explica a reforma da sua maneira, quem vai ser prejudica, quem vai ser beneficiado, mas muita gente, comenta por ouvir dizer, o que ouve pelos noticiários, alguns tentando informar da forma correta, outros, tentando afundar o governo, o que realidade, deixa claro que, a reformar terá de passar pelo Congresso Nacional já tem muitos, defendendo as “emendas parlamentares” para aprovar a emenda, o que na realidade, é o antigo e famoso “toma lá, dá cá”, pois ninguém lá em cima, está preocupado com o trabalhador brasileiro, cada um quer defender o seu e pronto.
Vídeo com Dr Léo Maia: https://youtu.be/HDyO2acoIHI
A OAB subseção Eunápolis, através do seu presidente Dr. Léo Maia, convocou a sociedade para uma discussão mais ampla, mas como disse um dos palestrantes Dr Jefferson Almeida, ele esperava mais das sociedade, pois poucos compareceram. A mesa foi formada pelos juristas, Dr. Léo Maia presidente, Dr Alex Ornelas conselheiro da OAB/Ba, Dr. Rosenberg Almeida presidente da comissão previdenciária, Dra. Paula Souza adv especialista em direito previdenciário, o juiz federal Dr. Alex Schurman, Dr Jefferson Giuliatti economista, onde todos, buscaram de certa forma, uma maneira de informar corretamente o que é e como deveria ser a referida reforma.
MM juiz federal Dr. Alex Schurman, fez um questionamento muito importante, ao início de sua palestra; ele perguntou se o Brasil era um país rico ou pobre, e diante deste questionamento ele desenvolveu o raciocínio de que, existem dois lados a se questionar, existem dois lados a serem observados, pois cada um irá querer demonstrar falar com mais conhecimento, mas o negócio não é só conhecer, mas sim, de posicionar, estudar, ver o que é melhor para o trabalhador brasileiro.
Dr. Jefferson, MM juiz da justiça do trabalho, enumerou os pontos desde a criação da CLT, Consolidação das Leis do Trabalho até os dias atuais, os ganhos e as perdas, e o que precisa muito bem observado por todos, a partir de agora, no que concerne a reforma previdenciária.
Vídeo com Dr Jefferson Almeida: https://youtu.be/e9QITlAxk-k
Depois foi a vez do economista Dr. Jefferson Giuliatti, fazer uma amostragem, do debate sobre a sustentabilidade do sistema previdenciário e suas mudanças, e a sua adaptação demográfica em curso, o aperfeiçoamento do sistema e suas falhas. Mas segundo o economista, essas medidas precisam ser precedidas de um amplo e efetivo debate junto a sociedade brasileira, com a realização de audiências públicas por todo o país, de modo que, a discussão não fique restrita ao congresso Nacional.
De acordo com o economista, a previdência social começou a ser instituída no Brasil, pela chamada Lei Elói Chaves em 1923 isto a quase 1 século e, é inadmissível que se faça uma reforma tão profunda sem uma ampla reflexão.
Vídeo com Dr. Alex Ornelas: https://youtu.be/AtbaZQAD3qM
A Dra. Paula Souza especialista em direito previdenciário, fez uma explanação completa sobre os direitos trabalhistas e previdenciários, quando abordou temas como devem ser feitas as indicações ao trabalhador com alto grau de periculosidade, em setores que possam prejudicar a saúde do empregado, setores insalubres, qual o direito que lhes cabe e desta forma, dissertou sobre quase todos problemas encontrados nesta situação, mas para o patrão, isto não é relevante, e é bem provável que o empregado nem saiba disto, por outro lado, o empregado também nem se preocupa em obter informações ao seu favor, desta forma tudo acaba em um tribunal do trabalho. O que foi lamentável, é que a sociedade não se preocupa em se informar, e quando emite uma opinião, não tem a mínima consciência se está do lado certo. Em outros tópicos a advogada ressaltou alguns detalhes,
Dra. Paula Souza, advogada especialista em direito previdenciário e membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/Eunápolis, abordou de forma minuciosa a Reforma da Previdência trazida pela PEC 06/2019, apresenta pelo governo federal ao Congresso Nacional em fevereiro deste ano. A advogada fez um comparativo entre as atuais regras vigentes do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, (benefícios concedidos pelo INSS) e as regras propostas pela PEC (nova previdência). Que muda todas as regras dos benéficos.
A advogada chama atenção para retida, pela PEC, da Constituição Federal, que dá maior segurança jurídica a população, das regras gerais da Previdência Social. E a criação de um sistema de capitalização de previdência, uma espécie de “privatização da previdência pública”, sem regras claras no texto apresentado pelo governo.
