No dia de ontem (18), o Presidente da OAB-BA, Fabricio de Castro, acompanhado do Presidente da OAB Subseção de Eunápolis, Leonardo Maia, participaram de reunião institucional com a Presidente do TRT5, Desa. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, cuja pauta era o deslocamento de servidores do primeiro grau, para o segundo grau.
A reunião ocorreu após manifesta preocupação externada pelos 35 Presidentes das Subseções da Bahia, no que tange a redução do quadro de servidores das Varas do Trabalho respectivas, em razão da necessidade no cumprimento da resolução de nº 194 do CNJ, que trata da distribuição da força de trabalho entre primeiro e segundo graus, proporcionalmente à demanda de processos.
O representante da OAB-BA, Fabricio de Castro, e o represente eleito pelo Colégio dos 35 Presidentes das Subseções, Dr. Leonardo Maia apontaram as diversas questões específicas de cada Vara, dentre as quais o acervo processual físico e digital, os processos pendentes de cumprimento, o passivo de execução (físico e digital) a recente modificação legislativa (reforma trabalhista), como critérios subjetivos que devem ser levados em consideração pela Presidência, antes da consumação dos atos de deslocamento dos servidores.
A Presidente do TRT5 demonstrou sensibilidade à preocupação da advocacia e confirmou que nada será feito sem análise específica de cada vara, asseverando que os critérios objetivos serão sopesados com os subjetivos, de forma a não prejudicar o andamento da atividade jurisdicional de cada localidade.
Participaram ainda da referida reunião a Dra. Dervana Coimbra, Conselheira da Seccional OAB-BA, além dos Doutores Leonardo Sampaio, Presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia e o Dr. Clériston do Carmo, representante da CAAB, ambos da OAB Subseção de Eunápolis.
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