Alunos do 10º período de direito da faculdade UnesulBahia, promoveram na noite desta 6ª feira, uma palestra jurídica onde estiveram palestrando os seguintes magistrados; Dr. Roberto Feitas com um tema livre, a Dra. Melina Fiorini procuradora do Ministério Público do Trabalho, com o tema “Assédio Moral”, Dr. Rodrigo Quadros falando sobre os “Aspectos jurídicos da sentença penal condenatória e, o Dr. Heitor Awi Machado de Ataíde falando sobre Família, responsabilidade civil no rompimento do noivado e casamento.
No auditório, mais de 50 alunos estiveram presentes e ao final todos os participantes receberam um diploma de participação honrosa, além dos magistrados palestrantes e dos alunos, esteve presente também a reitora da faculdade a profª Ademildes Fadine, participando ativamente destes eventos culturais estudantis da área do direito.
Dr. Rodrigo Quadros, ao discorrer sobre os aspectos jurídicos, disse que o direito é uma construção de sonhos, falou do instituto jurídico e das penas impostas aos transgressores da lei em todos os sentidos, assassinos, sequestradores, traficantes e, que um juiz para apenar um réu, ele tem vários itens no CPB para que ele busca, as formas corretas de uma sentença, até chegar á sentença final, pois todos tem direito à liberdade, respeitando sempre os direitos constitucionais de cada um.
Dr. Roberto Freitas ia falar sobre “Sucessão” , mas acabou tomando norte de sua palestra, um outro tema, e que por sinal é a vedete jornalística dos últimos tempos e que tem colocado lado a lado ideias divergentes e, que foi alvo de votação no Congresso Nacional que é a “maioridade penal”, já que a sociedade quer a todo custo que o menor seja apenado por seus crimes, e Dr. Roberto colocou em evidência, os riscos de uma condenação desta natureza, falando inclusive que um menor apenado e preso, quando ele sair já esta formado na universidade do crime e pode sair pior do que ele entrou e, que, se engana quem acha que a maioridade penal irá contribuir para a diminuição do crime. Segundo o magistrado no presídio de Eunápolis hoje tem 700 presos, o que demonstra que o sistema penal brasileiro está falido. Dr. Roberto falou que hoje existem 3 crimes no Brasil, tráfico de drogas, assalto a mão armada e homicídio qualificado, depois de explanar ainda mais o assunto encerrou a sua participação.
A procuradora Dra. Melina Fiorini, ao abordar o tema “Assédio Moral” discorreu sobre os vários aspectos, onde este tipo de assédio se encaixa, causando abusos constantes ascendentes, horizontais e descendentes, quando estes vêm de baixo para cima ou seja do funcionário para o superior, quando este assédio vem do superior para o servidor e quando estre vai do funcionário para seu colega de trabalho no mesmo nível, e isto precisa ser combatido já que muitas empresas, principalmente bancos já foram penalizados por este tipo de assédio e tem o assédio sexual, quando para que uma funcionária obtenha melhores salários ou um posto mais elevado tem que se submeter a serviços sexuais e quando é denunciado, a situação se reverte em favor da vítima. Vários tipos de assédio foram mostrados, o que se deve fazer e as penalidades impostas pelos infratores.
Dr. Heitor Awi, falou um tempo muito abordado que é a “família”, a sua responsabilidade civil e o noivado, quem tem e quando poderá reclamar direitos e indenizações, e que antigamente isto era praticamente uma responsabilidade familiar, onde o patriarca determinada normas e regras, mas nos dias de hoje as coisas mudaram, Dr. Heitor falou sobre quando reclamar e quando se obtém sucesso na reclamação, principalmente no noivado, quando atinge 5 anos ou mais, ou quando ele termina, o magistrado disse que este término ou final é uma questão puramente por falta de amor. Falou muito sobe o fator infantil, quando precisa ter uma ação do conselho tutelar, psicólogos e assistência social para que uma criança tenha um desenvolvimento psicológico pelo menos sem os traumas infantis, causados por várias situações na formação intelectual da criança. Dr. Heitor, falou da máxima familiar que é o “Crescei e multiplicai”, que a juventude e a infância precisam ser monitoradas, dentro da atual dinâmica familiar urbana e, que esta tem que ser mantida e tratada com carinho e afeto. Ao final da palestra Dr. Heitor, falando sobre indenizações por desgastes causados nas separações familiares, contou um caso, em que um policial se viu envolvido em uma traição conjugal e ao descobrir o desafeto, procurou-o e ameaçou de morte. Com medo da reação do policial, a suposta vítima procurou o comando geral e fez a sua queixa, e esta se espalhou por todo quartel, e o soldado virou alvo de chacota entre os seus colegas de farda e chegou até as ruas. Não podendo mais cumprir a sua ameaça de morte contra o rival amoroso, o soldado resolveu entrar na justiça e pediu uma quantia por “danos morais”, no julgamento o juiz explicou ao soldado que o seu desafeto, nada a tinha a pagar, pois quem realmente danificou a sua moral e sua honra era a sua esposa, e não a futura vítima, ao final o juiz disse que este era um caso de “corno transitado em julgado”.
Dr. Roberto levou um livro que foi sorteado logo após as palestras e como um presente de ultima hora, o sorteio foi feito e a ganhadora foi a jovem Amanda Galvão que recebeu o presente das mãos do também acadêmico Lauro Jonas.
Washington Teixeira, mais uma vez abrilhantou o evento com a sua apresentação, um mestre de cerimônias em grande estilo.
Ao final da palestra, todos os magistrados que palestraram receberam uma placa de Honra ao Mérito, sendo que o último homenageado foi o Dr. Igor Assunção Varjão, numa homenagem de todos os alunos ao nobre professor. Ao final, houve uma rápida confraternização entre todos os presentes, que saíram satisfeitos pelas palestras, aos alunos do 10º período de direito da faculdade UNESULBAHIA.
FOTOS: PBarbosa
