Na tarde desta 5ª feira, uma viatura da PRF, fazia sua vigilância na BR 367vistoriando além dos documentos fazendo testes de alcoolemia em todos os condutores.
Ao passar pela vigilância, até mesmo a reportagem do rota51.com foi parada e devidamente fiscalizada, soprando o aparelho respectivo bafômetro, cujo resultado foi “0”, isto demonstra que a vigilância é séria e tem a finalidade de reprimir dentre outras coisas, o motorista com teor de álcool, superior ao permitido por lei, o que tem resultado em vários acidentes e até mesmo, alguns deles fatais.
A PRF, em seu trabalho constante nas rodovias, tem apreendido além de medicamentos contrabandeados, armas, drogas, procurados pela justiça e consecutivamente, parado motoristas embriagados ao volante. Nesta blitz estavam os agentes Jr e Victor.
PRF resgata bezerros transportados em compartimento inadequado na BR-116
Na tarde de terça-feira (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação conjunta com a ADAB, flagrou dois bezerros sendo transportados em uma gaveta lateral de um caminhão boiadeiro na BR-116, em Vitória da Conquista (BA).
Os animais estavam confinados em um compartimento inadequado, sem condições adequadas de higiene e mobilidade, situação caracterizada como maus-tratos. Após a fiscalização, os bezerros foram resgatados e encaminhados à ADAB.O condutor do veículo assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por maus-tratos a animais e se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial Criminal.
PRF realiza XXIV OTEFIS com ações de combate ao contrabando, descaminho e crimes contra a saúde pública na Bahia
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza, na Bahia, a XXIV Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública (OTEFIS). A ação tem como objetivo intensificar o combate ao contrabando, descaminho e demais ilícitos relacionados à evasão fiscal e à circulação irregular de produtos que possam representar riscos à saúde pública.
As fiscalizações estão concentradas em pontos estratégicos das rodovias federais, com ações em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Barreiras e Itabuna. A operação conta com a atuação integrada da PRF e de instituições parceiras, como Receita Federal, Anvisa, Vigilância Sanitária, ADAB e órgãos fazendários, conforme a natureza das ocorrências.
A escolha da Bahia para sediar a operação considera a posição estratégica do estado na ligação entre as regiões Nordeste e Sudeste e a extensão de sua malha rodoviária. Rodovias como as BR-116, BR-101, BR-242 e BR-324 são importantes corredores de circulação de pessoas e mercadorias e, consequentemente, exigem atuação especializada para impedir que sejam utilizadas para o transporte e distribuição de produtos ilícitos.
Resultados parciais
As ações estão sendo realizadas desde 17 de agosto e já resultaram na identificação de diversas irregularidades e na apreensão de mercadorias de origem estrangeira, produtos sem registro sanitário, medicamentos irregulares, cigarros eletrônicos, além de ocorrências relacionadas ao transporte inadequado de alimentos, animais e produtos de interesse agropecuário.
Feira de Santana
Na BR-116, em Feira de Santana, equipes da PRF, em conjunto com ADAB, Receita Federal e Vigilância Sanitária, identificaram diferentes irregularidades durante as fiscalizações.
Entre os principais resultados está a apreensão de 2.768 ampolas de medicamentos utilizados para emagrecimento, das marcas TG e Tirzec, sem registro na Anvisa e proibidos de importação. O material estava escondido em um caminhão e o motorista foi preso e encaminhado à Polícia Federal.
Também foram localizadas mercadorias estrangeiras sem comprovação de regular importação, incluindo perfumes, celulares, vinhos, cremes, canetas emagrecedoras, relógios, garrafas térmicas, brinquedos, teclados e azeites.
As equipes identificaram ainda aproximadamente 796 litros de leite cru transportados em condições inadequadas, além de irregularidades envolvendo produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais e o transporte de 12 bovinos e três equinos sem a Guia de Trânsito Animal (GTA). Em outra abordagem, foram encontrados comprimidos e substância análoga à anfetamina, caracterizando, em tese, porte de droga para consumo pessoal.
Vitória da Conquista
Na região de Vitória da Conquista, as fiscalizações na BR-116 resultaram em apreensões de mercadorias estrangeiras e produtos sujeitos a controle sanitário, além da identificação de outros ilícitos.
Entre os destaques está a apreensão de 665 dispositivos eletrônicos para fumar (cigarros eletrônicos), acompanhados de um aparelho celular, 87 displays de celulares e sete unidades de medicamento à base de tirzepatida, sem regularização. A ocorrência envolveu, em tese, crimes de contrabando, descaminho e crime relacionado a produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais.
Também foram apreendidos 274 perfumes de origem estrangeira, sem comprovação de regular importação, além de outras 21 unidades de mercadorias estrangeiras, entre perfumes e controle de videogame.
Durante as fiscalizações, foram identificados ainda produtos alimentícios sem rotulagem adequada, duas ocorrências de transporte irregular de animais e uma motocicleta com sinais de adulteração nos elementos identificadores, cujo possuidor foi encaminhado à Polícia Civil.
Em outra abordagem, a PRF localizou uma encomenda contendo substância que apresentou resultado positivo para cocaína em teste preliminar, sendo a ocorrência encaminhada à autoridade policial. Também houve o cumprimento de mandado de prisão preventiva durante fiscalização na rodovia.
Uma carga contendo 503.800 unidades de Botox também foi objeto de fiscalização. Diante da quantidade incompatível com a atividade declarada pelo destinatário, a ocorrência foi encaminhada à Vigilância Sanitária para as providências cabíveis junto ao estabelecimento destinatário.
Barreiras
Na BR-242, em Barreiras, as equipes identificaram irregularidades fiscais, sanitárias e relacionadas ao transporte de produtos de origem animal, vegetal e agropecuária.
Um dos destaques foi a apreensão de 96 garrafas de vinhos de origem argentina, totalizando 72 litros, transportadas sem comprovação de importação regular. A mercadoria foi encaminhada à Polícia Federal para as providências cabíveis.
Também foram identificadas inconsistências na documentação de uma carga de 49 toneladas de fertilizante, cujo destino informado inicialmente não correspondia ao local da abordagem. O caso foi encaminhado à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ/BA).
As fiscalizações ainda identificaram aproximadamente 100 kg de frango congelado transportados sem acondicionamento adequado e cerca de 800 kg de laranja sem a Permissão de Trânsito Vegetal (PTV), ocorrências encaminhadas à ADAB.
As equipes também realizaram uma importante apreensão de embalagens de produtos agrotóxicos, ampliando a atuação da operação no enfrentamento a irregularidades relacionadas à circulação de produtos de interesse agropecuário.
Houve ainda registro de ocorrência envolvendo mercadorias estrangeiras e possível descaminho durante fiscalização de ônibus na BR-242.
Itabuna
Entre os resultados, foram identificadas 321 unidades de produtos cosméticos sem registro no órgão competente, além de outras mercadorias de origem estrangeira em situação irregular, caracterizando, em tese, descaminho. As apreensões foram encaminhadas aos órgãos competentes para adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.
Balanço parcial
De forma consolidada, os resultados parciais da operação, até a quarta-feira 19, contabilizam 1.759 veículos fiscalizados, 2.538 pessoas fiscalizadas e 88 ônibus abordados. Até o momento, foram apreendidas cinco motocicletas roubadas encontradas em bagageiros de ônibus, 98 garrafas de vinho importadas sem desembaraço aduaneiro, 1.780 eletrônicos importados sem desembaraço aduaneiro, 7 mil pares de calçados falsificados, mil peças de roupas sem nota fiscal e 1.747 potes de cosméticos sem registro no Ministério da Saúde.
Também foram apreendidos 54 cigarros eletrônicos, 152 mil unidades de cigarros sem o pagamento dos impostos, 3 mil quilos de fumo picado, 20 caixas de medicamentos diversos, 10 caixas de cloridrato de sibutramina, 2 quilos de cocaína e 2.780 ampolas e canetas para emagrecimento. Entre os produtos e animais fiscalizados, foram contabilizados 44 pássaros vivos, 44 bois e seis cavalos sem Guia de Trânsito Animal (GTA), dois bezerros transportados em condições de maus-tratos e 36 frangos vivos.
As ações também resultaram na apreensão de 61.333 embalagens contaminadas de agrotóxicos, além de 654 perfumes importados irregularmente e 58 perfumes falsificados. Até o momento, foram cumpridos quatro mandados de prisão e 15 pessoas foram presas durante as ações.
No segmento de alimentos, insumos e demais cargas, foram identificados 25 kg de farinha, 33 toneladas de laranja, 796 litros de leite, 50 toneladas de fertilizante sem nota fiscal, 16 toneladas de material destinado à fabricação de borracha, 100 kg de frango congelado, 2.770 kg de carne e 25 caixas de doce de leite sem registro.
A XXIV OTEFIS permanece em andamento na Bahia, com emprego de equipes especializadas e atuação integrada com órgãos de fiscalização e segurança pública. A operação busca ampliar a capacidade de identificação de cargas irregulares e dos diferentes métodos utilizados para ocultação, transporte e distribuição de produtos ilícitos nas rodovias federais.
