A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, abriu o Chamamento Público nº 002/2026 para o credenciamento de comerciantes interessados na utilização de espaços públicos durante os festejos do São João nos Bairros 2026. A iniciativa visa garantir a organização, a transparência e a segurança na ocupação das áreas destinadas à atividade comercial durante o evento.
As inscrições acontecem até está quarta- feira (10) das 08h às 12h e estão sendo realizadas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, localizada na Alameda R S, nº 130, bairro Antares.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas que atendam aos requisitos estabelecidos no edital e apresentem toda a documentação exigida para habilitação.
Após o período de inscrições e entrega de documentos, serão realizadas as etapas de análise, divulgação do resultado parcial, prazo para recursos, julgamento dos recursos e homologação do resultado final. Em seguida, os candidatos habilitados assinarão o Termo de Permissão e participarão do sorteio para definição da posição dos espaços comerciais.
De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o chamamento público reforça o compromisso com a transparência e a igualdade de oportunidades, assegurando um processo organizado e justo para os comerciantes que desejam atuar durante os festejos juninos.
Para mais informações, os interessados devem consultar o Diário Oficial do Município, onde está publicado o Chamamento Público nº 002/2026 com todas as orientações, requisitos e documentação necessária para participação.
Ascom – Prefeitura de Eunápolis
