Neste dia 05 de março o Grupo de Trabalho do Plano Diretor Municipal – PDM promoveu mais uma reunião com o intuito de discutir a minuta da lei que regulamenta este importante instrumento de exercício da cidadania eunapolitana.
Desde 2014 o Plano Diretor vem sendo alvo de atenção prioritária da Administração Municipal “EDUCAR PARA TRANSFORMAR”, a qual, atendendo as exigências da legislação federal, discute em audiências públicas e reuniões com representações da sociedade civil e entidades governamentais da cidade, o rumo que Eunápolis deve tomar em seu caminho de desenvolvimento.
O Secretário de Meio Ambiente, Mauro Borges, coordenador dos trabalhos, destaca a importância do momento, e da construção participativa que serve como ferramenta obrigatória ao processo.
Na agenda deste mês de março, está prevista a realização de uma consulta pública preliminar voltada à Comissão de Acompanhamento do PDM e outras instituições locais (Ministério Público, CREA, ASSOCIENGE, OAB, Câmara de Vereadores, ONG, Universidades, concessionárias de serviços públicos – COELBA, EMBASA e outras), com o objetivo de debater e obter das mesmas as contribuições que se fizerem necessárias.
O Grupo de Trabalho Governamental do PDM é composto pelas seguintes representações da administração Pública Municipal: Secretarias de Meio Ambiente, de Planejamento, de Ação Social, de Desenvolvimento Econômico, de Agricultura, de Administração, de Infra-Estrutura, de Comunicação e Procuradoria Jurídica.
Por: SECOM-PME