“Subvenções sociais são as transferências correntes destinadas a cobrir despesas de custeio de instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, quando a transferência deriva de previsão constante na lei orçamentária”.
Na sessão de hoje (04) houve a presença da associação ASDEF, por meio do seu representante o Sr Jorge. O mesmo utilizou a tribuna para expor as dificuldades que os deficientes físicos possuem no que se refere à acessibilidade em alguns locais públicos, bem como a ausência de rampas para auxiliar a locomoção daqueles que possuem a sua mobilidade reduzida.
O que os membros da ASDEF estão pleiteando é um auxilio por parte do executivo, para dar sequencia as suas atividades, que estão cada vez mais difíceis “em sentido financeiro” de serem executadas.
Deste modo o vereador Jota Batista, propõe um novo programa para programa para o Município, denominado: PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
Que tem o fito de incluir essas e outras entidades, publicas e civis, na verba da prefeitura.
