Foram discutidas as ações relacionadas aos inúmeros problemas existentes na comarca de Itabela.
Na manhã de terça-feira (24/10), por volta das 10 horas, o presidente da OAB – Subseção Eunápolis (Alex Ornelas) juntamente com o Procurador de Prerrogativas da Seccional (Leonardo Vargens) e o representante da CAAB (Cleriston Sousa) reuniram-se, no fórum de Itabela, com o Juiz de Direito em exercício da substituição – Dr. Rogério Barbosa de Sousa e Silva – para discutir e propor ações relacionadas aos inúmeros problemas existentes na Vara Cível da comarca de Itabela.
Estiveram presentes na reunião os advogado (a)s: Gilberto Castro; Valter Sabaini; Luana Guerra; Ednaldo Porto e Paloma Silva.
O Presidente da OAB/Eunápolis, Alex Ornelas, foi incisivo e expôs as deficiências existentes na Vara Cível da comarca de Itabela e cobrou a implementação de medidas/ações efetivas que visem estabelecer melhorias das atividades jurisdicionais.
Os problemas relacionados à prestação jurisdicional de Itabela decorrem pelo fato da comarca estar sem Juiz Titular há quase 02 (dois) anos; sem promotor titular; quadro reduzido de servidores e tantos outros problemas de ordem estruturais.
O objetivo dessa reunião institucional, além de diagnosticar os inúmeros problemas existentes, é construir conjuntamente com os atores jurídicos (juiz; servidores e advogados) medidas para reverter o quadro de ineficiência sistêmica da prestação jurisdicional na comarca de Itabela.
Foram pontuados, de forma delimitada, sérios problemas que agravam a prestação jurisdicional, dentre eles: 1) demora injustificada na apreciação das medidas de urgência (liminar/tutela); 2) processos paralisados há certo tempo sem movimentação processual; 3) despachos em lotes indeferimento gratuidade da justiça 4) exigir cumprimento das prerrogativas profissionais da advocacia;
No dia 23/10/2017 (segunda-feira) foi publicado Ato n. 439/2017 da Procuradoria Geral de Justiça da Bahia com a titularização do Promotor de Justiça Helber Luiz Batista para a comarca de Itabela.
“O quadro é crítico e insustentável da Vara cível de Itabela, precisa-se otimizar a prestação jurisdicional, estamos prezando por um alinhamento institucional para construir conjuntamente medidas que busquem reverter/minimizar os impactos negativos diante da ineficiência sistemática do poder judiciário baiano” pontuou Ornelas.
ASCOM OAB – BAHIA
