A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal (Semac) realiza, no dia 16 de abril de 2026, das 9h às 13h, no IFBA Porto Seguro, capacitação sobre atualização das normas e procedimentos de licenciamento ambiental no município. A ação terá como base a Portaria Semac nº 02/2025, com foco em transparência, eficiência e participação social.
O seminário apresentará novas diretrizes técnicas que visam fortalecer o controle social, ampliar a segurança jurídica e otimizar os fluxos de análise.
Entre os temas, estão os novos Termos de Referência (EPI, EMI, PCRS/PGRCC, RIV), uso do Portal GeoBahia (Inema), orientações sobre o licenciamento digital e instrumentos de transparência.
O público-alvo inclui consultores, engenheiros, arquitetos, biólogos, empreendedores, estudantes e servidores públicos.
Semac tem novo secretário em Porto Seguro
Nesta segunda-feira (6/4), Jânio Jr e servidores municipais recepcionaram o novo secretário de Meio Ambiente e Causa Animal (Semac) de Porto Seguro.
Samuel Mega de Carvalho, mais conhecido como o Samuel do Som, assume a titularidade da pasta, após atuação como adjunto na Secretaria de Habitação (SEHAB), reforçando a continuidade administrativa.
A chegada do novo gestor marca uma transição estratégica, com foco na manutenção e ampliação das políticas públicas ambientais e de proteção animal já implementadas no município.
“Recebemos Samuel com confiança para dar continuidade ao trabalho desenvolvido, fortalecendo ainda mais as ações da Semac”, destacou o ex-secretário Jânio Jr, que segue rumo a novos projetos políticos. Motivado com o novo desafio, Samuel reforçou seu compromisso. “Assumo com responsabilidade, dando continuidade ao legado do meu antecessor, com foco na preservação ambiental e na proteção animal”, afirmou.
