A importância do setor tributário de um município incide em obras e uma melhor governabilidade.
Sempre que o Congresso Nacional muda alguma lei o quando alguma lei está em estudos para ser votada e, que remete diretamente esta lei ao setor tributário, a Secretaria de tributos e Arrecadações da Prefeitura Municipal convida, um “expert” da área para que seja feita uma palestra de capacitação para que os funcionários da área, possam agir dentro da lei, sem que venha prejudicar tanto o setor tributário quanto o devedor e pagador de impostos, ou seja, tudo precisa e tem que ser feito dentro das normas, sem prejuízo para nenhuma das partes.
Este ano, foi convidado o Prof. , escritor e autor de diversos livros na área do direito tributário, o advogado Dr. Omar Augusto Leite Melo, para que dentro do programa de serviços pudesse demonstrar o que pode ser feito, para ajudar o município a arrecadar que é a mola mestra de uma administração ativa.
O IPTU e ISS, dentre outros, principalmente na área da construção civil, a saber, que Eunápolis de uns anos para cá, se tornou um polo de construções, tendo em vista os avanços que o município teve e com eles um aumento visível na área da construção civil, começando com a Veracel Celulose, e depois com os vários loteamentos que surgiram na cidade, sendo que 2 deles deram á cidade um aumento crescente e, principalmente o shopping que dentro de mais alguns meses conforme noticias, deverá iniciar a sua construção.
O palestrante Dr. Omar ao falar com exclusividade à reportagem do rota51.com disse que uma boa gestão tributária ajuda a esclarecer a polêmica sobre a tributação municipal sobre o ISS e, clareia o setor tributário de uma administração, o foco maior, como disse . Dr. Omar, é aumentar a arrecadação municipal, com uma fiscalização justa dentro de uma legislação com jurisprudência dos tribunais. A capacitação de técnicos experientes ajuda a vários municípios de todo país.
Dr. Omar disse que ficou muito feliz em vir a Eunápolis, pois já esteve uma vez em Salvador, mas no interior é a primeira vez, e aqui ele encontrou profissionais de um setor específico e todos além de competentes, interessados no que fazem, Dr. Omar disse que os fiscais tributaristas de Eunápolis, demonstraram muito conhecimento e nem por isto deixaram de estar atentos a todos as informações passadas, e isto é muito bom, para que os munícipes, saibam que, a fiscalização do setor além de ter a maior lisura no que fazem, são corretos e competentes.
Já o Diretor do setor tributário Marcus Braga, disse que já tinha participado de palestras com Dr. Omar, em outras cidades em seminários de direito tributário principalmente em Campinas, e devido aos seus conhecimentos e competência, o trouxe este ano para uma palestra onde todos ficariam satisfeitos, principalmente por que todos tiraram as dúvidas de todos os presentes. Marcus salientou que está tramitando no Congresso Nacional, e com as novas tendências do núcleo tributarista, com jurisprudências processuais no STF, em relação a fiscalização nos cartões de crédito, construção civil e leasing , ISS dentro da lei 116/2003.
FOTOS: Pbarbosa
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