A Prefeitura de Eunápolis, por meio do Núcleo Municipal de Tributos e Arrecadação, informa aos comerciantes, empresários e profissionais autônomos que o Documento de Arrecadação (DAM) referente à Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) 2025 já está disponível para emissão. O prazo para pagamento do tributo é até o dia 28 de fevereiro de 2025.
EMISSÃO ONLINE – A emissão do DAM pode ser feita de forma prática e rápida pela internet, no site oficial do Município ou por meio do link [sefaz.eunapolis.ba.gov.br].
EMISSÃO PRESENCIAL – Para aqueles que preferem o atendimento presencial, o DAM também pode ser impresso diretamente no Núcleo Municipal de Tributos e Arrecadação, localizado na Avenida Conselheiro Luiz Viana, nº 458, Centro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
O pagamento dentro do prazo evita juros e multas, além de garantir que os estabelecimentos continuem funcionando de acordo com a legislação municipal.
