
A abertura de mais este julgamento, feita pelo MM Juiz Dr. Otaviano Sobrinho, deixou claro que, embora extenuante, esta semana de julgamentos, mostrou que um trabalho de excelência é feito e, que a sociedade embora ausente, mas informada pelo rota51.com, pode ter certeza de que a justiça em Eunápolis é feita com soberania e decência.
Dr. João iniciou seu trabalho, enaltecendo a postura do MM Juiz Dr. Otaviano Sobrinho pela condução dos trabalhos, enalteceu a figura dos jurados como representantes de uma sociedade que deveria estar no salão do júri, mas por outro lado muito bem representada por pessoas pertencentes a todos os segmentos da sociedade que ao julgaram os réus, o fazem com justiça e dignidade.
Ao iniciar sua fala, Dr. João, baseado em uma testemunha de acusação, o Sr. Manoel Messias, que disse não conhecer nenhum dos dois, Antônio José, José deu um tapa no rosto de Heldon também conhecido como Galego, que foi em casa, pegou duas espingardas de socar e, como uma negou fogo, a outra foi disparada causando a morte imediata de Antônio José, falando ainda sobre o fato, Manoel Messias disse que sua barraca já estava fechada quando ele ouviu a discussão. Ele disse que a discussão era em torno de um roubo que havia rendido R$ 900 reais e que Antônio que estava com o dinheiro, não queria dividir, e que além do dinheiro, Heldon ainda queria que Antônio limpasse o seu nome no local, o projeto Maravilha, mas que Antônio não queria fazer.
Heldon em seu depoimento em juízo, não negou o crime e, disse que estava negociando uma madeira com Manoel Messias em sua barraca, quando chegou Antônio José já procurando confusão, pediu uma pinga e eu dei, pediu um cigarro eu dei o cigarro, depois queria que eu bebesse com ele e eu neguei, queria o maço de cigarros e eu dei o maço de cigarros, queria que eu fumasse, como eu não quis fumar ele tentou enfiar o maço de cigarros pela minha boca, em seguida Antônio Jose me disse que era para eu ir pra minha casa, esquentar a comida e saísse de casa, para que depois ele Antônio, ia para a minha casa jantar e depois iria pra cama com minha mulher, eu perdi a noção fui em casa, peguei uma espingarda de socar e voltei e dei um tiro nele, pois segundo Heldon, Antônio era muito bom de pernadas, ele batia e eu caía. As testemunhas de defesa, disseram que ele, Heldon, é uma pessoa trabalhadora, que ganha a vida fazendo cercas e currais e que Antônio é que era o bandoleiro nas região.
Dr. João Alves, que dentro dos autos do processo e de acordo com o depoimento de Manoel Messias, acusou Heldon de ser bandido sim, falando que Heldon não foi ao interrogatório na fase policial, e que embora tenha todo o direito de mentir, ele estava mentindo sobre os fatos, e que precisa ser condenado para pagar a sua dívida, pois havia matado uma pessoa e tinha de pagar. Ao usar as peças do processo conta Heldon, Dr. João pediu a condenação do criminoso, por homicídio qualificado e motivo torpe, falando ainda que Heldon depois de tudo, teve a frieza de ir em sua casa e buscar as duas espingardas par matar e matou Antônio. Em seu tempo inicial de 1h e 30m, Dr. João buscou minúcias para mostrar ao corpo de jurados que Heldon não é tão bonzinho como pensam não. Dr. João, argumentou que o denunciado e a vítima estavam bebendo na barraca do Sr. Manoel Messias, quando começara a discutir e, que Antônio ao dar um tapa no rosto de Heldon, tendo este buscado a espingarda e disparado no peito de Antônio sem lhe dar nenhuma chance de defesa
Depois foi a vez do advogado de defesa, Dr. Antônio Pitanga, q eu expressou o seu apreço e admiração pelo seu antigo professor e, falou que apenas o Sr. Manoel Messias fez acusações ao réu, que é um homem trabalhador e conforme disseram as testemunhas, quem na realidade fazia o maior alvoroço no projeto Maravilha era realmente o Antônio. E como um homem trabalhador e que nunca negou o crime, ele como defesa, esperava que Heldon fosse julgado com justiça, e que não seu ato não era um homicídio qualificado e por motivo torpe, mas sim homicídio simples no calor de alta emoção. Como era de se esperar, o debate foi fortíssimo, sob olhares atentos dos presentes, pois tanto a acusação como defesa, vieram para a replica e a tréplica e, ambos renovaram seus esforços no sentido de, Dr. João acusar e não deixar Galego ser absolvido ou ter uma pena reduzida, por outro lado a defesa, Dr. Antônio Pitanga, chegando até a se emocionar, pediu que Heldon ou Galego fosse julgado com justiça, pois como bom esposo, filho, pai e trabalhador, não poderia ter um julgamento de bandido.
Alguns jurados para seus esclarecimentos fizeram algumas perguntas, e o MM juiz
dr. Otaviano Sobrinho, perguntou se todos estavam aptos a julgar o fato e leu os quesitos que deveria ser votados. Depois disto todos foram para a sala secreta onde voaram e depois de quase 1 hora e 40m, todos retornaram ao plenário, quando Dr. Otaviano leu a sentença: “Heldon ou galego, por homicídio simples fora condenado a 4 anos de prisão, mas que deveria cumprir em liberdade, pois os jurados, eliminaram todos os atenuantes contrário ao réu” e, por isto, a condenação com uma pena pequena, mas o promotor Dr. João Alves disse que irá recorrer da decisão dos jurados.
Ao final do julgamento Dr. Otaviano agradeceu a presença e a participação de todos e, fez altos elogios ao comando da 7ªCIPM na pessoa do major Cleber Santos, aos policiais que ele comanda, pela força de vontade e pelo heroísmo em quererem que a cidade tenha a segurança que ela merece, falou sobre o trabalho do promotor Dr. João Alves Neto, do esforço de sempre, em sempre querer fazer com que a justiça prevaleça, não importando com o trabalho extenuante, falou dos advogados quer sempre que ele precisa, nunca negam a contribuição do “advogado dativo”, ou seja, do defensor gratuito, mas que o CNJ e até mesmo o próprio governo, ignora a necessidade de uma defensoria pública, que busque dar ao cidadão um trabalho de defensoria gratuita, porem paga pelo governo, mas o governo faz vistas grossas até mesmo para a segurança que é de sua responsabilidade. Dr. Otaviano, elogiou o corpo de jurados que nesta semana trabalhou incansavelmente representando uma sociedade que nem sempre procura saber o que está acontecendo em sua cidade, mas este corpo de jurados composto de donas de casa, empresários, professores, e de outros segmentos sociais que ajudaram a fazer justiça dentro de um código de ética e bom senso e finalmente elogiou o trabalho do rota51.com, como o único portal de noticias que serviu de elo de ligação entre a justiça praticada na cidade e a sociedade eunapolitana. E assim terminou o que o CNJ tanto queria, 5 dias de julgamentos em todo país, como forma de mostrar que democracia sem justiça não leva o país a lugar nenhum.
FOTOS: Pbarbosa
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