A partir da necessidade de garantir o direito à educação de crianças do município, tendo em vista o aumento da demanda por vagas nas escolas, foi discutida a transferência de duas turmas do 5º Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Cantinho da Paz para o Colégio Municipal Álvaro Henrique.
O remanejamento, da turma do 5º Ano B Matutino e do 5º Ano D Vespertino, visa à ocupação de vagas ociosas no Álvaro Henrique, que é uma unidade escolar de maior porte, e o preenchimento de turmas da educação infantil da Escola Cantinho da Paz. Para tratar do assunto, foi realizada uma reunião, no dia 28/02, entre representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico de Porto Seguro – SEDUC – gestores e corpo docente das escolas envolvidas e também pais de alunos.
O supervisor pedagógico da Seduc, Epaminondas Castro, destacou que o município tem aproximadamente 32 mil alunos matriculados e que, como o remanejamento já estava programado para ocorrer em 2024 e que diante da maior procura por vagas, esse processo poderia ser antecipado.
A coordenadora técnica dos Anos Iniciais da SEDUC, Mara Rubia Procópio, explicou que a oferta de vagas nas escolas públicas é um direito garantido pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9394/96). “A escolha das turmas do 5º Ano ocorreu porque esses alunos já iriam, de qualquer forma, ser encaminhados ao Colégio Municipal Álvaro Henrique a partir do ano que vem, quando iriam ser matriculados no 6º ano do Ensino Fundamental”, salientando que a Escola Cantinho da Paz atende crianças com idade entre quatro e dez anos e que, com o aumento do fluxo de matrículas, se verificou a necessidade de alocação para turmas do Pré – 2 e do 1º Ano.
A professora Eliane Gonzaga, do Apoio Pedagógico da SEDUC, enfatizou que a Escola Cantinho da Paz não dispunha de salas para acomodar essas novas turmas. “Serão 55 alunos remanejados. As crianças que serão atendidas não podiam ficar sem estudar. O Colégio Álvaro Henrique não tem mobiliário para educação infantil, já que atende alunos do 1º ao 9º Ano, além de não ter autorização para oferecer essa etapa da educação”, frisando que o município tem a obrigação legal de oferecer essas vagas.
Durante a reunião, Mara Rubia explicou a uma mãe que havia feito um questionamento sobre o motivo da escolha das turmas a serem remanejadas, que o critério adotado foi a faixa etária. Já a diretora do Colégio Municipal Álvaro Henrique, Miriam, frisou que a unidade escolar dispõe de câmeras de monitoramento, o que contribui para a segurança do alunado.
