Depois de aberta a sessão o presidente da câmara Valdiram Marques, fez a Oração do Dia, e em seguida, determinou ao diretor legislativo, Milton Guerreiro, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores presentes, ao todo 16 deles, com ausência apenas do vereador Adriano Cardoso, depois o 1º secretário Pedro Queiroz, leu a Ordem do Dia, contendo todos os projetos, indicações e requerimentos.
Depois do intervalo regimental, o presidente Valdiram Marques, abriu o pequeno expediente onde falaram os vereadores Ademir Freire e Wellington Rodrigues. Ademir solicitando a pavimentação de rua do bairro LÇae4gria e já no grande e4xpediente, ele falou de diversos assuntos, tais como a falta de professores e que já conversou com a professora Jovita, secretária de educação sobre o assunto; e depois falou sobre a falta de profissionais nos postos de saúde, as UBS dois bairros Moises Reis e Rosa Neto.
Na tribuna, Pedro Queiroz, falou sobre o atendimento em tempo integral de médicos e enfermeiros nas UBS, a falta de fiscalização e valorização dos profissionais da área.
Já o vereador Saulo Cardoso, pediu a aprovação do seu projeto de lei sobre a inclusão no calendário oficial do evento “Reviver em Cristo”, da Renovação carismática da Igreja Católica, que foi aprovado em sua 2ª votação, e depois voltou a falar do secretário de Infra Estrutura, que depois das críticas feitas, entrou em contato com ele que que já determinou que alguns serviços fossem feitos no bairro Juca Rosa, tais como limpeza em geral e capina.
Jorge Maécio, pediu que as indicações que fossem sendo aprovadas e enviadas ao executivo, que os vereadores ficassem sabendo, sobre o que seria feito, pois para tanto, é necessário que exista um representantes do prefeito e ou o porta voz do mesmo, que este dê ciência aos demais vereadores, quais os procedimentos do executivo em relação às indicações e projetos aprovados, depois de enviados ao prefeito.
Vejam a Ordem do Dia, desta 5ª feira, 27-03-2025:
ORDEM DO DIA
27/03/2025
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 05/2025 – Autoria: Arilma Rodrigues. – Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal em cerimônias oficiais realizadas no Município de Eunápolis, e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO).
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 06/2025 – Autoria: Ubaldo Suzart – Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Francisco de Assis, e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO).
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 07/2025 – Autoria: Saullo Cardoso – Inclui no Calendário Oficial do Município de Eunápolis, o Evento “Reviver em Cristo” da Renovação Carismática Católica, e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO).
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 08/2025 – Autoria: Arilma Rodrigues. – Dispõe sobre a alteração da denominação da Guarda Municipal de Eunápolis para Polícia Municipal e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO).
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 09/2025 – Autoria: Arilma Rodrigues. – Ementa: Institui o Programa Municipal de Crédito de Carbono no Município de Eunápolis e dá outras providências. . (2ª DISCUSSÃO).
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 10/2025 – Autoria: Arilma Rodrigues. – Ementa: Institui o Programa Municipal de Tratamento de Pés Diabéticos utilizando técnicas de Medicina Naturopática no Município de Eunápolis e dá outras providências. (1ª DISCUSSÃO).
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 11/2025 – Autoria: Arilma Rodrigues. – Ementa: Dispõe sobre a distribuição de enxovais para gestantes a partir do sétimo mês de gestação no município de Eunápolis, Bahia, e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).
- INDICAÇÃO Nº 82/2025 – Autoria – Valdiran Marques: Indica ao Chefe do Poder Executivo a Reforma e requalificação do camelódromo em frente ao Rondelli Supermercados, no centro da cidade. (VOTAÇÃO).
- INDICAÇÃO Nº83/2025 – Autoria – Saullo Cardoso: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a conclusão da pavimentação, meio fio e sinalização da Avenida Governador Valadares no Bairro Minas Gerais. (VOTAÇÃO).
- INDICAÇÃO Nº84/2025 – Autoria – Josemar Nascimento: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma academia ao ar livre, no Distrito de Gabiarra. (VOTAÇÃO).
- INDICAÇÃO Nº85/2025 – Autoria – Ubaldo Suzart: Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma da Praça da Colônia, bem como a limpeza geral e substituição de lâmpadas de led. (VOTAÇÃO).
- INDICAÇÃO Nº86/2025 – Autoria – Rogério Astória: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da Rua Uruguai, localizado no Bairro de Santa Lucia, tendo em vista as condições precárias da via, que apresenta sérios problemas de buracos e lama quando chove dificultando o deslocamento dos moradores e veículos. (VOTAÇÃO).
- INDICAÇÃO Nº87/2025 – Autoria – Ademir Freire: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação da Rua Courtney Guimarães, localizada no Bairro Alegria, no Município de Eunápolis. (VOTAÇÃO).
- INDICAÇÃO Nº88/2025 – Autoria – Jorge Maécio: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um centro de especialidades em saúde no bairro Juca Rosa. (VOTAÇÃO).
- INDICAÇÃO Nº89/2025 – Autoria – Raimundo Porrola: Indica ao Chefe do Poder Executivo a reconstrução da escadaria, dos dois lados com acessibilidade da ponte de pedestre, que liga a Rua do Cajueiro, com a transversal da Rua Santa Terezinha do Bairro Pequi com a Rua Aparecida do Bairro Moisés Reis.(VOTAÇÃO).
- INDICAÇÃO Nº90/2025 – Autoria – Carmem Lúcia: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica com drenagem da Rua Caravelas no Vivendas Costa Azul. (VOTAÇÃO).
- INDICAÇÃO Nº91/2025 – Autoria – Fábio Arruda: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica da rua da Chacará no Bairro Moisés Reis, com o devido escoamento para as águas pluviais.(VOTAÇÃO).
- INDICAÇÃO Nº92/2025 – Autoria – Pedro Queiroz: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica da rua Humaitá no Bairro Santa Lúcia, com o devido escoamento para as águas pluviais.(VOTAÇÃO).
- INDICAÇÃO Nº93/2025 – Autoria – Adriano Caires: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma Praça com parque infantil e uma quadra poliesportiva na Av. Esmeralda, em frente à Igreja Católica no Bairro Santa Isabel.(VOTAÇÃO).
- INDICAÇÃO Nº94/2025 – Autoria – Renato Bromochenkel: Indica ao Chefe do Poder Executivo, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica e a implantação de um sistema eficiente de escoamento das águas pluviais da Rua Caracas, localizada no bairro Dinah Borges. A atual falta de infraestrutura tem causado transtornos diários, comprometendo a mobilidade, a segurança e a saúde da comunidade. VOTAÇÃO).
- REQUERIMENTO Nº 12/2025 – Autoria – Jorge Maécio: Requer do Poder Executivo o cumprimento da Lei Municipal 929/2014, que estabelece a obrigatoriedade de todas as receitas médicas e odontológicas e prontuários médicos espedidos neste município devem ser digitadas em computador. (VOTAÇÃO).
- REQUERIMENTO Nº 13/2025 – Autoria – Valdiran Marques: Requer do Poder Executivo a efetiva aplicação pela Prefeitura, da Lei Municipal Nº 692/2009 que “Dispõe sobre a proibição de jogar lixo de qualquer espécie em área não destinada a depósito ou coleta e dá outras providências. ”. (VOTAÇÃO).
- REQUERIMENTO Nº 14/2025 – Autoria – Ademir Freire: Requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Esportes e à Secretaria Municipal de Infraestrutura que: viabilize a aplicação em sua plenitude, o que estabelece a Lei Municipal 1.396/2023 que trata da prática segura do esporte conhecido como (Wheeling) no espaço denominado Rua do Grau. (VOTAÇÃO).
- REQUERIMENTO Nº 15/2025 – Autoria – Gildair Almeida: Requer do Poder Executivo em caráter de urgência o cumprimento da Lei Municipal 820/2012 que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de embalagens gratuitas aos consumidores por supermercados, hipermercados, atacadistas, varejistas de Eunápolis. . (VOTAÇÃO).
- REQUERIMENTO Nº 16/2025 – Autoria – Raimundo Porrola: Requer do Poder Executivo o cumprimento da Lei Municipal 1.098/2016, que institui no âmbito do Município de Eunápolis o Programa Cidade Solar. (VOTAÇÃO).
Eunápolis-Ba, 27 de março de 2025
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VALDIRAN MARQUES OLIVEIRA
Presidente
