Depois da chamada nominal dos vereadores, havendo quórum, foi feita a oração do dia pelo Pr. Robson Rocha, sendo que depois o diretor legislativo da CME Milton Guerreiro fez a leitura da ata anterior que foi aprovada por todos e em seguida o 1º Secretário Jorge Maécio fez a leitura d ordem do dia com os projetos e indicações apresentados para a votação do dia, vindo em seguida o intervalo regimental.
No pequeno expediente, falaram os vereadores Jota Batista e Lucas Leite e Jorge Maécio, que apresentaram seus projetos e indicações, solicitando atenção especial para suas proposituras, para votação e aprovação de todos.
Já no grande expediente, Galego do Regional fez o seu pronunciamento, quando destacou a atuação do prefeito Neto, dizendo que tudo que ele faz tem o aval da CME e que, não existe nenhuma denúncia contra o prefeito. Galego salientou que o prefeito Neto, diferente de muitos prefeitos, tem feitos todos os pagamentos do funcionalismo em dia, não dando margens para reclamações nem denúncias no Ministério público.
Pr. Robson falou do seu projeto Marcha para Jesus, para que este evento aconteça em pelo menos 2 dias, na 6ª feira e sábado, também falou sobre o seu projeto que define em Eunápolis o dia 16 de maio, como sendo o Dia Oficial do Gari no município, para igualar á comemoração nacional em referencia a este dia, também referendou o prefeito Neto, como o prefeito que tem realizado o pagamento do funcionalismo em dia, em detrimento de outras prefeituras que, quando não atrasam os pagamentos, buscam parcelar o mesmo, obrigando também aos funcionários a parcelarem suas dívidas.
Zé Pelanca, tem ideias boas, apresenta projetos como o que obriga a Prefeitura contratar artistas da terra, para eventos municipais, como o Pedrão, por exemplo, e que dita normas para as contratações, para evitar que os músicos acabem levando o calote como já aconteceu em administrações anteriores, porém Zé Pelanca mata o seu próprio projeto, pois faz uma apresentação que ninguém entende e, os visitantes ficam sem saber o que realmente dita o referido projeto e, por não querer entender, segundo pessoas que observam atentamente seu comportamento, já disse que é um vereador de um mandato só, pois nas próximas eleições, muitos ouros candidatos virão e Zé pelanca, não está sabendo capitalizar seu espaço.
Lucas Leite, falou do projeto do executivo, que revoga a lei anterior e faz oficialmente a doação de terrenos, neste caso ao antigo colégio Modelo atual CETEP, onde oficialmente o município regularia a situação da referida escola com mais de 7mil m², mas que até agora era uma ocupação ilegal, não podendo o colégio solicitar nenhum tipo de verba oficial, para nenhum projeto, mas que agora depois da sanção do prefeito, o colégio terá legitimidade para auferir apoios e verbas oficiais para implementar suas atividades escolares.
Jorge Maécio, mais uma vez falou da legalização dos terrenos onde estão os bairros Nacional e Vista Alegre, que antes por ser um bairro ilegal e até clandestino, não poderia receber investimentos públicos, sem nenhuma infra estrutura e tampouco um benefício especial que é o fornecimento de água e com isto comprometendo a qualidade de vidas dos moradores locais, com a transformação de área rural para área urbana e a oficialização dos bairros, agora, todos poderão lutar com mais vontade por uma melhor qualidade de vida, com energia, água, pavimentação das ruas, e esgotamento sanitário, já que os poços sou cisternas abertas, de forma comunitária, não estão dando vazão para o suprimento de todos os bairros. Jorge Maécio teve o apoio de todos, principalmente de Jota Batista, que com o seu projeto solo legal, vai evitar que estes absurdos aconteçam novamente, pois foi uma forma politiqueira e insensatas, tomadas por gestores anteriores e que não enxergavam os benefícios faltosos, mas com a atuação do legislativo, de alguns vereadores como Jorge Maécio e Jota Batista, dentre outros, estas aberrações estão com seus dias contados, principalmente quando o administrador da cidade é Neto Guerrieri que não gosta de fanfarronices eleitoreiras e busca uma melhor qualidade de ida para todos os munícipes.
Jota Batista, mais uma vez voltou a citar que o MP, não pode determinar a retomada dos lotes públicos anteriormente doados, o que o MP pode fazer é exatamente recomendar que estas áreas sejam repatriadas para o município por ouro lado somente uma ação judicial poderá determinar a retomadas destes lotes, Jota Batista, ainda falou que o MP deveria era obrigar a donos de loteamentos ou imobiliárias, a cumprirem as determinações, em relação a loteamentos em relação a infra estrutura como esgotamento sanitário, energia elétrica, rede pluvial, dentre outros benefícios que foram acordados e que não foram cumpridos. Jota Batista disse que recomendar o MP pode, outra coisa é a obediência as ações do MP como reintegração de posse, esbulho, mas através de ações judiciais. Por outro lado, o vereador disse que desde que a cidade pertencia a Porto Seguro, até hoje apenas 3% tem esgotamento sanitário. Por outro lado, na próxima sessão, o vereador confidenciou á reportagem do rota51. que, apresentará um projeto de lei, visando a criação da “Delegacia da Mulher” na cidade, onde serão delegadas, agentes de investigação, e outros departamentos, visando proteger a mulher quando esta vai dar uma queixa, por abuso sexual ou violencia doméstica, pelo fato da mulher agredida, não se sentir á vontade depondo para uma queixa, a um policial masculino, pois muitas vezes isto envolve declarações de fôro íntimo, e a mulher já fica constrangida pelo fato de ter que contar tudo a um homem e, Eunápolis, já passou da hora de ter uma DEAM Delegacia de atendimento a Mulher.
Isto pelo fato de ter o vereador Jota Batista ter feito considerações especiais ao projeto do Executivo de nº 22/2015 que cria um plano municipal Decenal de enfrentamento à Violência Sexual contra menores, Adolescentes, estendendo também contra a violência contra a mulher. Jota Batista emérito defensor desta postura contra a violência contra menores e á mulher, defendeu o referido projeto e irá apresentar a criação da DEAM em Eunápolis.
Lucas Leite defendeu a moção de reconhecimento do projeto cultural Viola de Bolso que durante os últimos 30 anos tem sido o baluarte da cultura eunapolitana, e que nos últimos anos, já oficialmente reconhecido como ponto de cultura, vem dando á cidade uma nova nomenclatura cultural, com aulas de musica, teatro, dança e muitas outras atividades ligadas ao setor cultural, e poderia estar melhor, se as gestões anteriores se preocupassem mais com a cultura do que com os desvios de verbas municipais, legalmente chamadas de “improbidades administrativas”, Lucas leite também apresentou um projeto de lei que reconhece de Utilidade Pública a associação “Club Brasil Kenya de atletismo”, já que o
professor de educação física e atleta, Alberto Campos, vem fazendo um trabalho especial com atletas da cidade, porém o que precisa realmente ser feito, é que a Secretaria de Esportes pare de dar atenção especial ao futebol, pelo fato de dar mais visibilidade esportiva, abandonando outras modalidades que poderiam dar a mesma visibilidade esportiva ao município, e principalmente ao governo Neto Guerrieri, mas parece que a secretaria tem um dono que tomou conta, colocou debaixo do braço e levou pra casa, estão atirando contra o quartel, derrubando um lado muito expressivo do prefeito Neto Guerrieri dando munição aos adversários contra a atual administração, o que já era pra ter sido feito ainda não saiu do papel.
Ubaldo Suzart apresentou uma indicação que foi aprovada, que obrigue a Coelba, a realizar o amuramento, em toda a extensão e demarcação da área, de toda a rede elétrica, em uma lateral do córrego Dr. Gravatá, nas ruas Flor do Bairro, Elza Couto e travessa das ruas Castro Alves, Manoel Vitorino, e D. Pedro II no bairro Dr. Gusmão no centro da cidade.
Depois de aprovados todos os projetos e indicações o Presidente do Legislativo Osvaldo Pereira do Santos, agradeceu a presença de todos e convidou aos presentes para a próxima sessão na próxima 5ª feira, dia 05/11, às 08h 30m na CME av Artulino Ribeiro bairro Dinah Borges.
FOTOS: PBarbosa