Na sessão desta 5ª feira 10/12, depois da chamada nominal dos vereadores pelo 2º secretário Dr. João Lopes, foi feita a Oração do Dia e da leitura da ata da sessão anterior feita pelo diretor legislativo Milton Guerreiro, foi lida a ordem do dia pelo 1º secretário Jorge Maécio, como não houve o intervalo regimental, foi iniciada a votação do projeto de lei 18/2015 que fixa a receita orçamentária para o exercício financeiro de 2016, que na sua 2ª votação, foi aprovada sem ressalvas.
ORDEM DO DIA Nº 1
Senhoras e Senhores, vamos dar início à sessão ordinária do dia 10 de dezembro de 2015.
• Solicito do Segundo Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores.
• Havendo quorum regimental, declaro aberta esta sessão.
• Solicito a leitura da ata anterior pela Assessoria Legislativa para discussão e votação.
• A Ata está em discussão.
• Coloco a Ata em votação; Os Vereadores favoráveis permaneçam sentados e os que forem contrários, fiquem de pé.
• Declaro a Ata aprovada.
MATÉRIA DA PAUTA Nº 1
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº18/2015– Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de Eunápolis-BA para o exercício financeiro de 2016.(2ªVOTAÇÃO).
DECLARO ABERTO O EXPEDIENTE ÚNICO- Os Vereadores inscritos terão até 10 minutos para tratar especificamente da matéria da ordem do dia.
Declaro encerrado o Expediente.
NADA MAIS HAVENDO À TRATAR DECLARO ENCERRADA ESTA SESSÃO, ASSIM COMO O PERÍODO ORDINÁRIO DE 2015.
MATÉRIA APROVADA
OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
Já na sessão extraordinária, vários projetos que já haviam sido aprovados em 1ª votação retornaram para a segunda votação e todos foram aprovados.
Nos discursos, Galego do Regional fez um desabafo, quando uma fotógrafo, faz as imagens do seu carro e uma “cidadona” nas palavras de Galego, posta as fotos e faz comentários mentirosos, dando conta de que Galego, faz lotação para o HRE, Galego falou que é para esta senhora, fazer uma denuncia no Ministério Público, mas não ficar colocando mentiras com seu nome nas redes sociais, por outro lado reiterou que, realmente comprou um carro novo para transporte de seus pacientes.
Robson Rocha também usou a tribuna, fez o seu pronunciamento, e conclamou a todos os eunapolitanos, a participarem para a marcha para Jesus, que é um evento a todas as comunidades religiosas da cidade.
ORDEM DO DIA
Senhoras e Senhores, vamos dar início à segunda sessão extraordinária do dia 10 de dezembro de 2015.
• Solicito do Segundo Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores.
• Havendo quorum regimental, declaro aberta esta sessão.
MATÉRIAS DA PAUTA
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº27/2015– Autoriza a permuta de área de terreno pertencente ao patrimônio público municipal por prestação de serviço com a empresa Katharina Transporte e Locação de Máquinas Ltda-Me. (2ª VOTAÇÃO)
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº10/2015– Autoriza o Poder Executivo a receber Bens Imóveis a Título de Dação em pagamento e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO)
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº47/2015 – Autoria- Jorge Maécio: Institui o Programa de Recuperação e Manutenção das Matas Ciliares no Município de Eunápolis, e dá outras providências correlatas. (2ª VOTAÇÃO)
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº48/2015 – Autoria- José Carlos Baião: Denomina logradouro público e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO)
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº49/2015 – Autoria- Jorge Maécio Pires Almeida: Denomina logradouro público e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO)
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº50/2015 – Autoria- Eduardo Rozeno: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Clube Team Sul Baiano de Ciclismo, e dá outras providências correlatas . (2ª VOTAÇÃO)
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº51/2015 – Autoria- João Lopes: Denomina logradouro público e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO)
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº52/2015 – Autoria- J. Batista: Denomina logradouro público e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO)
• VETO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº18, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015– Denomina Próprio Público e dá outras providências correlatas. ( VOTAÇÃO EM ESCRUTÍNIO SECRETO)
ABERTO EXPEDIENTE ÚNICO –
PASSO À VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DA PAUTA.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA ESTA SESSÃO.
OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
Com a aprovação dos projetos a sessão foi encerrada, sendo a próxima será na 5ª feira 22/12, às 08h 30m na CME bairro Dinah Borges.
FOTOS: PBarbosa
