Com a oferta de 17 serviços gratuitos no município de Porto Seguro, o objetivo é ampliar as ações do Governo da Bahia às comunidades tradicionais, em várias áreas como saúde, educação, justiça e direitos humanos
“Acho muito importante essa ação da Caravana, principalmente para a juventude indígena, porque encontramos diversas dificuldades para acessar nossos documentos, algo tão importante para sermos reconhecidos como cidadãos”. Esse depoimento é do jovem indígena Wãtëkay Pataxó, de 17 anos, que ao lado da mãe e de outros parentes, foi um dos beneficiados com a Caravana de Direitos Humanos do Governo da Bahia, nesta terça-feira (24), em Porto Seguro. Com quase mil atendimentos já no primeiro dia de ação, a Caravana oferece 17 serviços gratuitos, com o objetivo de ampliar as ações do Governo do Estado em várias áreas como saúde indígena, educação, justiça e direitos humanos.
A busca pela cidadania e o acesso à justiça mobilizaram centenas de Pataxós, que assim como Wãtëkay, também foram atendidos na ação itinerante comandada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com diversos órgãos estaduais, municipais e federais. Os serviços gratuitos serão ofertados até quinta-feira (26), na Escola Indígena Pataxó de Barra Velha, no distrito de Caraíva.
No extremo sul da Bahia há cerca de 10 mil indígenas Pataxós em 22 comunidades. A Aldeia de Barra Velha é considerada “Aldeia Mãe”, pois está localizada no Parque Nacional do Descobrimento, área de conservação ambiental, servida de muitas riquezas naturais. Com foco nas comunidades indígenas dos territórios do Extremo Sul e Costa do Descobrimento, a expectativa é garantir 2 mil atendimentos para nove (9) comunidades indígenas dessa etnia nos três dias da ação, que além de serviços, promove também oficinas e palestras temáticas de educação e cultura em direitos humanos; mediação de conflitos; cidadania e saúde.
A Caravana é uma oportunidade do Estado se aproximar da população indígena e levar serviços básicos para as comunidades. Quem aponta isso é a moradora de Barra Velha, a indígena Oricani Pataxó. “É muito importante um evento como esse para o nosso povo acessar direitos e deveres como cidadãos, a exemplo da emissão de documentos básicos, como RG e CPF, e dos serviços de saúde”, ressaltou Oricani Pataxó.
Serviços – No local, a população Pataxó conta com a emissão de documentação civil básica (certidão de nascimento, 1ª e 2ª via de RG); título de eleitor, carteira de reservista, Certidão de Exercício da Atividade Rural, emitida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Serviços de Saúde Indígena – SESAI, como aferição de pressão arterial, teste rápido de IST’s e vacinação; atendimento jurídico; conselho tutelar, orientação e cadastro para o Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; atendimento multidisciplinar para pessoas LGBTQIAPN+; orientação ao consumidor com o Procon-BA; cadastro de Intermediação de mão de obra; Assistência Social; como CadÚnico e Bolsa Família.
“Realizamos um trabalho importante e relevante com as comunidades indígenas, onde trazemos todo o sistema de justiça para promover uma série de serviços e garantir a eles o acesso à cidadania, para que possam usufruir dos seus direitos”, ressaltou a coordenadora de Promoção da Cidadania da SJDH, Maria Fernanda Cruz.
Palestras – Como parte das atividades foram realizadas duas palestras temáticas: “Juventude, Vida e Trabalho – Direitos e Possibilidades” (75 alunos), e “Quebrando o silêncio: Enfrentando a Violência Doméstica”. Ações Educativas e de orientação ao consumidor com o Procon-BA/SJDH também foram realizadas neste primeiro dia da Caravana, com visitas ao comércio local e distribuição do Código de Defesa do Consumidor.
Parceiros – Participam da Caravana: secretarias estaduais de Saúde (Sesab); Educação (SEC); Administração (Saeb); Trabalho, Emprego e Renda (Setre); de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); Planejamento (Seplan); e Segurança Pública (SSP/Instituto Pedro Mello/Sprev); a Fundação Nacional dos Povos Índigenas (Funai); Defensoria Pública do Estado (DPE); Defensoria Pública da União (DPU); o Tribunal Regional do Trabalho (TRT5); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA); o Acampamento Terra Livre (ATL-BA); a Prefeitura Municipal de Porto Seguro, através da Secretaria de Governo; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Ministério Público do Estado da Bahia (MPE); Ministério Público do Trabalho (MPT); e Junta Militar.
Por: Janaína Neri
