A economia brasileira está passando por uma situação delicada, e essa afirmativa não é motivada por opiniões políticas. Em busca de amenizar os reflexos negativos dessa crise, o governo planeja novas maneiras de aumentar a arrecadação de impostos para conseguir atingir o superávit primário. Uma delas não deve agradar nem um pouco os consumidores e operadoras de telefonia: elevar as taxas do Fistel, o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações.
Essa proposta, oferecida pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pretende mexer no imposto que toda operadora precisa pagar para habilitar um novo telefone – seja ele móvel ou fixo. Essa é a tal taxa Fistel, que atualmente custa R$ 26 por linha. Além desse valor, as empresas do setor precisam arcar com o pagamento extra de R$ 13 por ano para todos os acessos ativos. O que surpreende é o reajuste que o governo pretende impor sobre esses valores: um aumento de 263%, elevando as taxas para R$ 73,58 por linha e a anuidade para R$ 36,79.
Motivos para o aumento
De acordo com o governo, esse aumento é justificável porque não houve reajuste nessas taxas desde 1998. Porém, é interessante notar que, desde que foi criado em 1997, o Fistel já arrecadou quase R$ 65 bilhões. Somente em 2014, o montante acumulado pelas empresas do fundo chegou a impressionantes R$ 8,7 bilhões.
Em 2011, após o chamado leilão das sobras, o Fistel recebeu cerca de R$ 7,2 bilhões. Em 2015, passados apenas cinco meses de arrecadação, as empresas do fundo já acumularam a cifra de R$ 2,7 bilhões. Por ano, pelo menos R$ 5 bilhões são recebidos por causa da habilitação e manutenção de estações fixas e móveis.
A resistência
Diante dessa possibilidade – que caiu como uma bomba no setor –, alguns se levantaram para ir contra esse aumento de impostos. Um deles foi um próprio Ministério da casa, o das Comunicações, que acredita que as mudanças podem trazer prejuízos para o plano do governo de Banda Larga para Todos.
Ao site Teletime, uma fonte afirma que o aumento faria com que as operadoras perdessem a capacidade de investimento, inviabilizando a implementação desse programa do governo. O grande problema é que o plano de Banda Larga para Todos tem como uma das formas de financiamento o uso de créditos do Fistel.
Operadoras também não gostaram
A Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel), órgão que representa as operadoras, é categórico em afirmar que o reajuste vai trazer aumento nos preços da telefonia e, o que pode ser ainda pior, a redução do acesso.
“É inadmissível, num momento de dificuldades econômicas, qualquer reajuste que resultará, seguramente, em aumento de inflação e criará um efeito devastador para o consumidor. Com taxas mais altas, o consumidor acabará tendo limitado o seu uso de serviços tão essenciais para o dia a dia, como o celular e a Internet”, destaca a entidade em nota.
Ainda pode vir mais
Como se não bastasse o aumento na taxa do Fistel, a Frebratel também teme uma elevação do Fust, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Dentro do panorama atual, as operadoras precisam recolher o montante de 1% do faturamento para à universalização do serviço.
A preocupação se concentra no projeto de lei 430/2014, que está em trâmite no Senado e prevê que essa contribuição aumente para 3% do faturamento das operadoras. Também é interessante notar que, desde 2001, R$ 81 bilhões já foram repassados para o governo, mas apenas 6% desse total foi destinado à universalização.
Diante de todos esses reajustes, é praticamente certo esperar que o aumento também seja repassado para os consumidores. Num momento de crise como esse, será que teremos condições de lidar com taxas ainda maiores para os serviços de telefonia que as operadoras cobrarão de nós?
