
Na semana nacional do júri, quando amanhã 6ª feira o fórum de Eunápolis completa a cota de exatos 5 julgamentos, da forma como o CNJ instituiu, mas mesmo assim, existem processos antigos que precisam ser julgados mas falta tempo e condições.
Nesta 5ª feira, foi julgado Wilson Miranda dos Santos que no dia 21 de dezembro de 1991, segundo os autos, praticou o crime de homicídio tentado contra Carlos dos Santos, usando como arma um facão.
Foi o seguinte, por volta das 3 horas da madrugada na antiga zona boêmia da rua do Cajueiro, Wilson queria dar uma namorada e como a mulher disse “não” ele começou a bater nela, neste momento Carlos interviu em favor da mulher e acabou levando a pior, pois segundo testemunhas, para esta intervenção ele usou um pedaço de pau, mas uma terceira pessoa fora da briga, pegou um facão na casa da mulher e jogou para o Wilson, de posse do facão, ele deu 3 facãozadas em Carlos no braço, sendo que quase decepou o seu dedo. Carlos para não morrer se escondeu mesmo sangrando no meio do mato e de fora, Wilson gritava que queria mata-lo e no outro dia armado de uma faca, ainda tentou faze-lo indo em busca de sua pessoa.
O promotor Dr. Dinalmari Mendonça Messias, buscou no processo todos os meios de incriminar Wilson, dando ao fato a conotação de tentativa de homicídio por motivo torpe, mostrou depoimentos, provas e fatos, em sua dissertação dentro dos autos do processo, Dr. Dinalmari percorreu uma verdadeira via sacra, mostrando aos jurados que Wilson era uma pessoa de má índole, pois já batera na mãe, na tia, no avô, colocou a mãe pra fora de casa, era o valentão do pedaço, e por isto a condenação era a melhor forma de fazer justiça, mostrando ao valentão que diante da lei, ele era apenas um criminoso que precisava ser punido. A denúncia do promotor era de homicídio tentado por motivo torpe.

Na defesa mais uma vez, atuou o advogado dativo Dr. Fabrício Ghill Frieber que, também nos autos, mostrou que não havia testemunhas do fatio, pois este acontecera em dezembro de 1991, mas Wilson só foi preso após uma manobra de um escrivão junto com seu filho que nem policial era, e por isto depois de um ano, já em 11 de janeiro de 1992, ele foi preso, e neste momento apareceram pessoas que deram depoimentos e não falaram mais nada, não constituindo assim testemunhas de fato e de direito. Já para o defensor, sua tese era apenas de absolvição, pois faltava provas, isto a saber que de réu, Wilson era vítima, pois estava apanhando de pau e uma terceira pessoa lhe jogou um facão para que pudesse se defender.
Veio o almoço e depois quando se pensava que não haveria réplica e nem tréplica, o promotor Dr. Dinalmari voltou a carga, insistindo na condenação do réu por ser ele, um elemento perigoso, e que gostava de bater em quem lhe contrariasse, pois ele só atacou a vítima, pelo fato desta ter tentado evitar que ele espancasse uma mulher, para o promotor ele deveria ser condenado pelo art. 121 combinado com o art. 14 do CPB.
Na tréplica, Dr. Fabrício voltou a carga de sua defesa, perguntando aos jurados, quem era a vítima, se era Wilson que começou apanhando de pau e depois usou um facão que lhe deram pra se defender ou se era Carlos que começou batendo. A absolvição para o advogado de defesa era o melhor veredicto para Wilson. Depois de várias alegações, e terminadas as fases de acusação e defesa, o juiz Presidente do Júri, Dr. Otaviano Sobrinho, leu para os jurados os quesitos que deveriam ser estudados e votados de acordo com o que ouviram, alguns jurados fizeram perguntas ao juiz e todas foram respondidas e depois disto, todos subiram para a sala secreta para a votação, e pouco mais de 1 hora todos retornaram e o Dr. Otaviano sobrinho leu o veredicto: Para Wilson de acordo com seu crime, ele foi condenado a 12 anos de reclusão mas sem as atenuantes requerida pelo promotor, portando a pena foi diminuída para 6 anos e foi esta a penalidade do crime de Wilson.
Alguns detalhes foram deixados para o final desta matéria, o réu Wilson Miranda dos Santos, sí foi julgado agoira 24 anos após ter cometido o crime, foi convocado por edital, por não ter sido encontrado, e com isto ele foi julgado a revelia, foi um júri com réu ausente, e de acordo com a situação e por ser ele valentão, quem sabe se já não foi morto em algum lugar distante e enterrado como desconhecido e indigente?

Para este julgamento, na Presidência do júri esteve mais uma vez o MM. Juiz Dr. Otaviano Sobrinho, na acusação esteve o promotor Dr. Dinalmari Mendonça Messias, na defesa, mais uma vez o advogado Dr. Fabrício Ghill Frieber que foi assessorado pelo advogado Dr. Clériston do Carmo Souza e vale a pena ressaltar o esforço pessoal de um cidadão, que tinha como profissão ser um “eletricista”, mas optou por aplicar em sua vida, um “modus vivendi” dentro de uma dignidade ímpar, se foi brilhante como eletricista, aos poucos e com todo cuidado com certeza, fará resplandecer o denodo, a força de vontade e a dignidade de com toda humildade e decência em se tornar doutor, e também esteve na bancada como coadjuvante, o jovem Matheus que com certeza trilhará o mesmo caminho o do direito.
Ao final do julgamento com muita propriedade, o MM. Juiz Dr. Otaviano Sobrinho fez diversas considerações, e dentre elas, mais uma vez, a falência do Estado, não so do estado de direito, mas do Estado União, quando o cidadão paga impostos, mas a administração do bem, é feita de forma errada, Dr. Otaviano disse que a via sacra que a família de Pedrinho este menino que precisa ser operado nos EUA, mostra que isto só vai acontecer pelo bolso do brasileiro que é solidário, mas que já esta saturado de pagar as contas da corrupção e, na justiça, não é diferente, que o remédio para a criminalidade tem outra fórmula, mas que não é usada.
Ao final Dr. Otaviano enalteceu os jurados, os serventuários, ao policiamento, ao advogado de defesa, ao promotor Dr. Dinalmari que está atuando na 2ª vara, mas foi para o sacrifício, e por isto a justiça de Eunápolis está cumprindo o cronograma judicial requerido pelo CNJ e, c conclamou a todos para que nesta 6ª feira todos possam estar novamente para o último julgamento desta Semana de Julgamentos que a nível nacional, quer eliminar processos bem mais antigos e, o rota51.com acompanhou com exclusividade os acontecimentos jurídicos da cidade.
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