O projeto nº 13 de autoria do vereador Tiago Mota, tem até uma objetividade, quando ele, requer que as emissoras de rádio, detenham 10% de sua programação musical, destinada aos artistas das terra, ótima ideia, assim, daria aos artistas anônimos de mostrarem a sua arte, coisa que ninguém faz, mas tem uma inconstitucionalidade, a autorga de concessão de emissoras de rádio, é exclusiva do governo federal, através do Ministério das Comunicações.
Podem até existir outras normas, mas de uma forma ou de outra, esbarra em um elemento chamado “direção artística”, nenhum programador de rádio, ou diretor artístico, aceita uma imposição desta, até parece, que existe por trás deste projeto, uma politicagem explícita, que poderá inclusive prejudicar os próprios músicos.
Existem alguns detalhes a ponderar; primeiro: os cantores da cidade são filiados à OMB, Ordem dos Músicos do Brasil? Os cantores da cidade cantam suas próprias músicas? Ou pagam “royalties” aos autores das músicas que cantam? Os CDs q serem colocados no ar, são gravados em estúdios com uma banda bem orquestrada, para que, os devidos CDs tenham uma qualidade passível de rodarem nas rádios, pois em Eunápolis, pelo que sabe apenas 3 compositores tem CDs com qual9idade específica para emissoras de rádio, são Milton Guerreiro, J. Bernard e Dobela, que não canta, só escreve as letras, se existem outros, precisam aparecer e mostrar seus trabalhos, por este motivo, é que as emissoras de rádio não rodam as músicas de cantores da cidade.
Na sessão desta 5ª feira 23/03, o vereador Renato Bromochenkel, por questão de ordem, solicitou que estre projeto fosse retirado de votação, para que sua comissão fizesse um estudo pormenorizado do projeto. Por outro lado, as emissoras de rádio já pagam os direitos autorais, mas os cantores, não pagam a ECADE, direitos de autoria dos compositores.
Ninguém é contrário aos cantores da cidade, eles precisam viver daquilo que fazem de melhor, que é cantar, mas com esse projeto, por cantarem composições de outros, sem pagar os direitos devidos, eles poderão ter uma dor de cabeça muito grande, a não ser que regularizem toda situação acima descrita.
É preciso pensar muito, para não interferir nas empresas particulares, pois para quem trabalha em emissoras de rádio desde l968, é a primeira vez que acontece uma coisa assim, ,mas como tudo muda, vamos ver no que dá.
