A Secretaria de Educação de Eunápolis esclarece que a greve deflagrada pelo sindicato dos professores, nesta terça-feira, não tem justificativa legal, já que a gestão municipal sempre dialogou com a categoria, vem cumprindo a lei nas questões de direitos trabalhistas, reconhecendo e valorizando a categoria.
Salientamos que esta greve prejudica o processo de aprendizagem de aproximadamente 20 mil alunos da rede municipal, retardando o ano letivo, logo agora no período de retorno das aulas 100% presenciais, após dois anos de restrições devido à pandemia.
REAJUSTE
O piso nacional dos professores por lei é de R$3.845, enquanto que com o reajuste concedido pela gestão municipal após sucessivas reuniões com representantes dos professores, colocou o piso em Eunápolis no valor de R$4.201 para professor nível 2. O município já encaminhou para a Câmara de Vereadores a proposta salarial acima do piso, sendo um dos maiores salários da Bahia e região.
ESTRUTURA ESCOLAR
Quanto às demais reivindicações, informamos que foram feitos investimentos em readequações das escolas e creches, como reformas e construções, bem como aquisição de mobiliários novos e climatização das salas de aula para proporcionar mais conforto e segurança aos alunos e toda a comunidade escolar. Além disso, a nossa merenda tem acompanhamento de nutricionistas e o cardápio é composto essencialmente por produtos da agricultura familiar, incentivando e investindo no desenvolvimento do meio rural.
Ressaltamos que o transporte escolar também segue o padrão de qualidade adotado pela gestão.
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS
Na questão dos novos profissionais de Educação, foram contratados e ainda serão admitidos para preencher as necessidades de toda rede municipal de ensino por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), conforme determinado por lei.
Por tudo isso, consideramos que a greve deflagrada pelo sindicato dos professores não tem qualquer justificativa legal.
Eunápolis, 19 de abril de 2022
Gabriel Saulo
Secretário Municipal de Educação
